O Sintrajufe/RS lançou nessa segunda-feira, 21, uma grande campanha estadual contra a extinção de varas trabalhistas. No Rio Grande do Sul, nove varas podem ser extintas nos próximos meses, prejudicando o acesso da população à Justiça do Trabalho e a direitos trabalhistas. A distância para uma viagem de ida e volta entre as cidades onde as varas serão extintas e as sedes da JT mais próximas pode chegar a 448 km.
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Em todo o país, são 69 as varas ameaçadas de extinção pela resolução 296/2021, do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT), que aponta a possibilidade de extinção para varas que tenham alcançado, em 2021, distribuição processual inferior a 50% da média de novos casos. No Rio Grande do Sul, o risco está apontado para as cidades de Alegrete, Arroio Grande, Encantado, Lagoa Vermelha, Santa Vitória do Palmar, Santana do Livramento, Santiago, São Gabriel e Rosário do Sul.
Para chegar às varas trabalhistas mais próximas, os jurisdicionados e os advogados e advogadas terão que percorrer grandes distâncias caso as nove varas sejam de fato extintas. Veja abaixo a distância (ida e volta) entre as cidades que sediam atualmente as varas ameaçadas e as localidades onde estarão as varas mais próximas.
Cidade de origem | Cidade de destino | Distância ida e volta |
Alegrete | Uruguaiana | 288 quilômetros |
Arroio Grande | Pelotas | 196 quilômetros |
Encantado | Lajeado | 62 quilômetros |
Lagoa Vermelha | Vacaria | 156 quilômetros |
Rosário do Sul | Santa Maria | 276 quilômetros |
Santa Vitória do Palmar | Rio Grande | 448 quilômetros |
Santana do Livramento | Bagé | 322 quilômetros |
Santiago | São Borja | 284 quilômetros |
São Gabriel | Bagé | 282 quilômetros |
Mais de 600 mil gaúchos e gaúchas moram nas jurisdições que podem ficar sem vara trabalhistas
Além dos moradores e moradoras das cidades onde estão as seções, também será afetada a população de municípios próximos alcançados pela jurisdição das varas ameaçadas. No total, 668.817 pessoas seriam atingidas pela extinção dessas nove varas. Veja abaixo a tabela completa com as varas ameaçadas, sua jurisdição e a população correspondente:
Vara | Cidades da jurisdição | População |
Alegrete | Alegrete | 72.493 |
Manoel Viana | 7.315 | |
Total | 79.808 | |
Arroio Grande | Arroio Grande | 18.185 |
Cerrito | 6..005 | |
Herval | 6.807 | |
Jaguarão | 26.500 | |
Pedro Osório | 7.683 | |
Total | 65.180 | |
Encantado | Anta Gorda | 5.941 |
Capitão | 2.763 | |
Doutor Ricardo | 1.967 | |
Encantado | 23,047 | |
Guaporé | 25.968 | |
Ilópolis | 4.054 | |
Muçum | 4.967 | |
Nova Bréscia | 3 454 | |
Putinga | 3.861 | |
Relvado | 2.079 | |
Roca Sales | 11.556 | |
União da Serra | 1.084 | |
Vespasiano Corrêa | 1.776 | |
Total | 92.517 | |
Lagoa Vermelha | André da Rocha | 1.351 |
Barracão | 5.256 | |
Cacique Doble | 5.083 | |
Capão Bonito do Sul | 1.628 | |
Caseiros | 3.228 | |
Ciríaco | 4.693 | |
David Canabarro | 4.732 | |
Ibiaçá | 4.690 | |
Ibiraiaras | 7.267 | |
Lagoa Vermelha | 27.751 | |
Machadinho | 5.411 | |
Maximiliano de Almeida | 4.254 | |
Muitos Capões | 3.184 | |
Muliterno | 1.901 | |
Paim Filho | 3.731 | |
Sananduva | 16.382 | |
Santo Expedito do Sul | 2.287 | |
São José do Ouro | 6.911 | |
São João da Urtiga | 4.625 | |
Tupanci do Sul | 1.447 | |
Total | 115.812 | |
Santa Vitória do Palmar | Chuí | 6.832 |
Santa Vitória do Palmar | 29.483 | |
Total | 36.315 | |
Santana do Livramento | Santana do Livramento | 76.321 |
Quaraí | 22.607 | |
Total | 98.928 | |
Santiago | Bossoroca | 6.205 |
Capão do Cipó | 3.699 | |
Itacurubi | 3.460 | |
Jaguari | 10.684 | |
Nova Esperança do Sul | 5.465 | |
Santiago | 49.360 | |
São Francisco de Assis | 18.205 | |
São Vicente do Sul | 8.742 | |
Unistalda | 2.321 | |
Total | 108.141 | |
São Gabriel | Santa Margarida do Sul | 2.595 |
São Gabriel | 62.187 | |
Vila Nova do Sul | 4.274 | |
Total | 69.056 | |
Rosário do Sul | Cacequi | 12.423 |
Rosário do Sul | 39.210 | |
Total | 51.633 | |
Não à extinção das VTs e sim à revogação da reforma trabalhista!
A tentativa de extinguir varas amplia o problema causado pela reforma trabalhista de 2017, do governo de Michel Temer (MDB), que dificultou o acesso à Justiça do Trabalho pelos trabalhadores que têm seus direitos violados pelos patrões. O número de processos despencou: levantamento divulgado pela Folha de S. Paulo, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), aponta queda de 3,9 milhões, em 2017, para 2,2 milhões entre janeiro e outubro de 2021pouco mais que a metade.
A reforma trabalhista e a extinção de varas tratam-se, assim, de duas partes do mesmo projeto, de precarização dos serviços públicos e de criação de obstáculos para que a população acesse seus direitos. A defesa da Justiça do Trabalho e do acesso da população a direitos trabalhistas passa, portanto, tanto pela luta contra a extinção das varas quanto pela revogação da reforma trabalhista. Não por acaso, são esses os dois eixos da campanha que o Sintrajufe/RS acaba de iniciar e que terá, além dos spots de rádio que já estão no ar em todo o estado, outras ações, como colocação de outdoors e divulgação de conteúdos nas redes sociais.
