A mesa de negociação, com participação de representantes da Fenajufe, dos tribunais e conselhos superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, reuniu-se nesta terça-feira (20/05), no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Foi a terceira reunião de trabalho do grupo com vistas a elaborar um possível substitutivo ao Projeto de Lei 6613/2009, que está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. Representaram a Fenajufe os coordenadores Adilson Rodrigues, Cledo Vieira, Eugênia Lacerda e Roberto Ponciano.
A mesa discutiu a possível proposta, com dados consolidados da maioria dos tribunais. Para esta quarta-feira (21/05), está marcado o trabalho de uma comissão técnica, que contará com a participação do economista contratado pela Fenajufe, Washington Lima, para buscar consolidar os cálculos do impacto orçamentário em todos os tribunais. Terminada esta etapa, os secretários-gerais levarão a proposta às administrações dos tribunais superiores.
Após eventual acordo dos tribunais com a proposta finalizada, a Fenajufe imediatamente levará a proposta aos sindicatos filiados para que todos servidores sejam convocados para discutir se a proposta contempla a pauta da categoria. A Federação também cobrará do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e demais presidentes de tribunais e conselhos, que eles cobrem e façam valer a autonomia do Poder Judiciário para fixar a remuneração do seu quadro de servidores, e enviem a proposta de substitutivo ao Congresso, cobrando abertura de negociações com o parlamento e o governo, para assegurar sua imediata aprovação.
Como nos mostram os aprendizados acumulados com as últimas campanhas salariais, a unidade entre os diversos segmentos da categoria e a pressão coesa e organizada são fundamentais para superar a politica de congelamento salarial que vem sendo imposto ao Judiciário federal e assegurar êxito nas negociações. Assim, é fundamental que a categoria continue mobilizada durante todo processo de diálogo para que o resultado da mesa e seus desdobramentos sejam céleres e efetivos. Justamente nesta quarta-feira, quando a consolidação da proposta da mesa de negociação deve ser finalizada, acontece o Apagão do Judiciário, com paralisações e atos em diversas capitais e cidades do país. Além disso, servidores de quatro estadosBA, MT, RS e SPencontram-se em greve.
É fundamental que a categoria siga mobilizada e inserida na campanha salarial unificada dos servidores federais. Até agora, não foi descartada a proposta de carreiras exclusivas. Além disso, a lição aprendida com a não aprovação do PL 6613/2009 precisa ser lembrada: sem acordo orçamentário com o Executivo, qualquer proposta salarial perde força e pode ser barrada pelo governo, por isso a pressão conjunta dos servidores é o único caminho viável para a aprovação de qualquer proposta de reajuste.
Em 2012, somente a unidade dos federais garantiu algum reajuste; neste ano, seguimos alinhados com os federais em greve em todo o país, por data-base e reposição salarial, contra as carreiras exclusivas e a PEC 59/13.
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Fenajufe
