No ano passado, 2.004 trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil. Assim, nos últimos 30 anos, já são 65 mil resgates desse tipo no país. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro.
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Em 2024, houve redução no número de resgates em comparação com os anos anteriores. Frente aos 2.004 do ano passado, foram 3,2 mil em 2023 e 2,5 mil em 2022. Em 2025, está completando 30 anos a criação dos grupos especiais de fiscalização móvel, base da política antiescravista do país.
A atividade de onde mais trabalhadores foram resgatados foi a construção civil (293 pessoas), seguida pelo cultivo de café (214), o cultivo de cebola (194) e serviços de preparação da terra para cultivo e colheita (120). Desses 293, 163 eram operários chineses encontrados nas obras da fábrica de automóveis da BYD em Camaçari (BA) em dezembro – o maior resgate do ano. No total, foram 19 pessoas resgatadas do serviço doméstico em 2024, como uma trabalhadora negra, de 61 anos, encontrada na casa de uma vereadora em Minas Gerais com a mesma família há 28 anos.
Nos últimos quatro anos, o MPT firmou 1.728 termos de ajuste de conduta (TAC) para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas e garantir os direitos de trabalhadores resgatados. No mesmo período, a instituição ajuizou 360 ações civis públicas sobre o tema.
Lista suja inclui prefeito e vereadores
A partir das ações de fiscalização o Ministério do Trabalho e Emprego elabora a lista suja do trabalho escravo, em que elenca os nomes de empresas e empresários flagrados ao manter trabalhadores e trabalhadoras em condições sub-humanas e sem direitos trabalhistas.
Nesta terça, o portal G1 publicou reportagem que mostra que, na lista de 2024, constam empresas ligadas a um prefeito e a cinco vereadores. Entre os presentes na lista estão o prefeito Marcus Rinco (União), de Alto Paraíso de Goiás (GO); e os vereadores Fernando Morandi (PSB), de Porto Vitória (PR); Eduardo Lima (PSB), de Beberibe (CE); Fabiano (MDB), de Vera Mendes (PI); Manoel Nascimento (Republicanos), de Amarante (PI); e Gilvan Macedo (Avante), de Ipirá (BA).
Data homenageia auditores-fiscais do Trabalho
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.
Com informações da CUT, do MPT, do G1 e do UOL
