Lira e Maia confirmam que contratação temporária, perda de cargo de servidor estável e "cooperação privada" ficam mantidas no relatório da PEC 32; mobilização contra a PEC deve se intensificar

O Sintrajufe/RS fará uma leitura atenta do relatório da PEC 32/2020 protocolado no final da tarde desta terça-feira, 31, na Câmara. Pouco antes de o documento ser protocolado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o relator da proposta de reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), e o presidente da Comissão Especial da PEC 32/2020, Fernando Monteiro (PP-PE), falaram à imprensa sobre o relatório.

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A chamada era para uma entrevista coletiva, mas os parlamentares não abriram espaço para perguntas. Eles adiantaram que o regime de contratação temporária permanece no texto e que a “estabilidade será garantida”, contudo as mudanças nas avaliações de desempenho poderão levar à perda do cargo, justamente como estava previsto para os atuais servidores.

A leitura do relatório está prevista para as 9h30min desta quarta-feira, 1º de setembro. Lira afirmou que será concedido pedido de vista a todos os partidos, garantindo o acordo de que a proposta seja votada dia 14 ou 15 sem obstruções.

As contratações temporárias, que, na prática, podem passar a preencher as vagas de servidores e servidoras concursados nas três esferas, foram mantidas com algumas alterações. Essas contratações poderão ser feitas em todos os níveis, nos três poderes, com exceção dos chamados cargos exclusivos de Estado . Também, como o projeto original, fica autorizada a contratação sem concurso público ou estabilidade.

Foi adiantado também que o texto introduzirá a gestão de desempenho para órgãos, entidades, cargos e funções. Seria o estabelecimento de metas, com avaliação anual de resultados.

O Sintrajufe/RS mantém sua posição contrária à PEC 32/2020 e reafirma a luta pela derrubada do texto, que não traz elementos de melhoria nos serviços públicos, mas de fim dos concursos, ameaça à estabilidade com instrumentos de gestão que podem incentivar o assédio, a privatização dos serviços e a precariedade no atendimento à população.

Nesta quarta-feira, 1º de setembro, às 11h, haverá mais uma atividade de pressão, desta vez na base eleitoral do deputado Marcelo Moraes (PTB), em Santa Cruz do Sul. Será na Praça Getúlio Vargas (rua Ramiro Barcelos, 918, Centro), com a presença de diversas entidades integrantes da Frente dos Servidores Públicos do RS. Vamos, juntos, ampliar a pressão na luta contra a reforma e em defesa dos serviços públicos.

Pressão também pela internet

O Sintrajufe/RS reforça também o chamado para que os e as colegas enviem mensagens aos deputados em suas redes sociais, Whatsapp e e-mail. Veja abaixo os contatos: