O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, participou, na quarta-feira, 14, de solenidade de adesão do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) ao projeto Audiência de Custódia. O ministro foi recepcionado pelos servidores em greve do Judiciário Federal, que, com vuvuzelas, faixas e cartazes, chamavam a atenção para a necessidade da derrubada do veto 26.
A exemplo de outros sindicatos, como o Sintrajufe/RS, o Sindjus/DF também buscou contato com o presidente do STF buscanco apoio ao PLC 28/15. Os servidores falaram ao ministro que, ao contrário do que se tenta veicular, a categoria sempre esteve disposta ao diálogo.
O ministro reclamou do que chamou de abordagens violentas , ao que o Sindjus/DF rebateu afirmando que o movimento é pacífico e prima pelo diálogo, mas que a falta de um canal de negociação com o STF faz com que os ânimos da categoria sejam acirrados. O sindicato pediu uma reunião formal para discutir essa questão, e Lewandowski respondeu que não era necessário, pois já os servidores já estariam conversando e que o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, estava à frente das negociações.
Questionado sobre derrubada do veto, Lewandoski disse que não interferirá no processo legislativo
O grupo pediu para o ministro se empenhe pela realização da sessão conjunta do Congresso Nacional, pela apreciação e pela derrubada do veto 26. Lewandowski respondeu que, assim como não admitiria interferência de Renan Calheiros, Eduardo Cunha ou Dilma Rousseff nos trâmites do STF, não interferirá no processo legislativo. O ministro parece ter esquecido que foi justamente uma interferência do Executivo sobre o orçamento do Judiciário que atrasou a tramitação do projeto de reposição salarial.
Lewandowski afirmou que de nada adiantaria a derrubada do veto 26, pois não há orçamento para implantar o PLC 28/15. Os servidores discordram, esclarecendo que, a partir do momento em que virar lei, o plano precisa ser pago, e reafirmaram que a categoria, soberanamente, decidiu lutar pela derrubada do veto para garantir a justa recomposição das perdas inflacionárias.
Questionado sobre o fato de os 13,23% terem sido incorporados de forma prejudicial aos servidores no PL 2.648/15, o ministro disse que, se o projeto em questão fosse aprovado, os 13,23% finalmente seriam reconhecidos. Os dirigentes afirmaram que o PL 2.648/15 não contempla os interesses da categoria. Lewandowksi afirmou que, diante da crise econômica, isso é o possível a ser concedido para a categoria. O ministro chegou a dizer, inclusive, que se os servidores quiserem que rejeitem o projeto em assembleia e peçam para ele retirá-lo de ofício da Câmara dos Deputados.
Em entrevista a jornal, Lewandowski afirma que não é possível fazer mudanças no PL 2.648
Depois da solenidade no TJDFT, Lewandowski deu entrevista ao jornal Correio Braziliente. O ministro afirmou que, infelizmente, diante da crise econômica que o país está passando, não será possível conceder o aumento de 78% . Mais uma vez, além de usar a crise como desculpa, o ministro reafirmou a inverdade veiculada pela mídia comercial sobre os percentuais de reposição previstos no PLC 28/15. Lewandowski disse ainda que, em relação ao PL 2.648, não é possível que qualquer mudança no que já foi combinado com o Executivo e que os servidores correm o risco de perder o que já está programado no orçamento .
Sintrajufe/RS, com informações de Sindjus/DF e Correio Braziliense
