SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

DESTAQUE

Levantamento mostra dificuldades para o governo aprovar contrarreforma da Previdência na comissão especial; hora de ampliar a luta

 

 
 

O jornal Folha de S. Paulo divulgou nesta quarta-feira, 1º, um levantamento que demonstra grandes dificuldades para que o governo de Michel Temer (PMDB) aprove sua proposta de reforma da Previdência na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para debater o tema. Ao jornal, apenas um dos 36 integrantes da comissão disse ser favorável à aprovação na í­ntegra da propostaum dos integrantes não respondeu, e os outros 34 disseram-se a favor de alterações.
 

O levantamento corrobora o que vem sendo apontado por diversas entidades sindicais e movimentos populares, como o Sintrajufe/RS: é possí­vel barrar a reforma. O que se vê é um governo crescentemente desgastado. Há ministros e lideranças governistas “desembarcando” quase diariamente, e mesmo setores da grande mí­dia, apoiadora entusiasmada de qualquer contrarreforma que ataque direitos dos trabalhadores, começam a abandonar Temer, talvez percebendo sua incapacidade de convencer a sociedade sobre o projeto de paí­s que quer implementar.
 

Maior parte dos deputados da comissão discorda de diversos itens propostos
 

Segundo o levantamento da Folha de S. Paulo, dos 34 deputados que defendem alterações na proposta, 21 querem mudanças pontuais, enquanto 12 sugerem mudanças profundas (um respondeu estar em dúvida). Dos 35 que responderam ao levantamento, 18 afirmam discordar da idade mí­nima de 65 anos como condição para a aposentadoria, além de quatro deputados que disseram estar em dúvida. 22 deputados discordam da unificação das regras para homens e mulheres com idade mí­nima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição.
 

Em outra questão do levantamento, a Folha lembrou que “com a nova fórmula de cálculo proposta pelo governo, só seria possí­vel alcançar o benefí­cio integral na aposentadoria após 49 anos de contribuição”, com o que 25 deputados disseram não concordar, além de quatro que se disseram em dúvida. Além disso, 26 disseram discordar da regra de transição para trabalhadores que estão mais próximos da aposentadoria. E 25 afirmaram que discordam da mudança proposta no Benefí­cio de Prestação Continuada, pago a idosos e deficientes pobres e que seria desvinculado do salário mí­nimo.
 

Ampliar a pressão nas ruas

As claras demonstrações de desgaste do governo precisam servir como combustí­vel para que fortaleçamos as lutas nas ruas de todo o paí­s. A crise polí­tica na qual Temer afunda-se cada vez mais é também resultado justamente dessas lutas que estão sendo travadas por entidades sindicais e movimentos populares e que precisam ser aprofundadas.
 

É nesse sentido que cresce a importância das mobilizações previstas para os dias 8 e 15 de março em todo o paí­s. No caso dos trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul, o dia 8 será de paralisação de 3 horas (das 14h às 17h), reunindo o mote do Dia Internacional de Luta das Mulheres com a mobilização contra a reforma da Previdência. O Sintrajufe/RS promoverá nesse dia, às 14h30min, no auditório da 1ª Instância da JF, debate sobre a reforma e os prejuí­zos para a mulher trabalhadora, com a advogada Marilinda Marques Fernandes, especialista em Direito Previdenciário. Além disso, haverá uma mobilização unificada, no final da tarde, em horário e local a serem divulgados a seguir. Já para o dia 15, está marcada uma paralisação geral nacional, com a realização de ato público unificado.
 

Para o diretor do Sintrajufe/RS Rafael Scherer, o governo Temer já não consegue mais esconder suas fraquezas: “é um governo que nunca teve apoio popular, e perde dia a dia aliados no Congresso nacional. No fim do ano passado, Temer aprovou do jeito que quis o congelamento de investimentos sociais por vinte anos. Agora o cenário indica que o presidente já não tem mais a mesma força para aprovar as contrarreformas previdenciária e trabalhista. É hora de ir para a rua, pra cima do governo, com mobilização unitária dos trabalhadores conseguiremos derrotar os ataques desse governo cada vez mais afundado em escândalos de corrupção”.