A partir de janeiro de 2026, quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PCD), de acordo com a lei 15.176/2025. A norma foi publicada no Diário Oficial da União no dia 24, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Lula (PT). No Distrito Federal, por exemplo, quem tem fibromialgia já pode ser considerado com deficiência. Agora a lei vale para todo o país.
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A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão e não tem origem conhecida. A origem está na chamada “sensibilização central”, uma disfunção dos neurônios ligados à dor.
Entre os direitos que serão estendidos às pessoas com fibromialgia estão cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. Uma equipe de saúde, com médicos e psicólogos, terá que atestar a limitação da pessoa.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para quem possui a síndrome.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Pedro França/Agência Brasil
