Completando a rodada estadual de assembleias de base na capital, iniciada na terça-feira, os colegas das justiças do Trabalho e Federal realizaram suas reuniões na tarde desta quarta-feira, 17. Em ambos os locais, foram debatidas as ações a serem realizadas no Dia Nacional de Luta da categoria, convocado pela Fenajufe para o dia 25. Além disso, foram debatidas pautas a serem encaminhadas à Fenajufe para a formação da pauta nacional de reivindicações da categoria, que será levada pela federação ao Supremo Tribunal Federal (STF). As deliberações das assembleias de base serão novamente debatidas na assembleia geral estadual desta quinta-feira, às 19h, no auditório das varas trabalhistas.
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Informes
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Nas assembleias foram dados informes da direção do sindicato a respeito da busca por melhorias no PL 2.648/2015. Foi destacado que mesmo as categorias que já fecharam acordos salariais com o governo ainda não tiveram seus projetos apreciados pelo Congresso, o que demonstra a necessidade de seguir lutando por melhorias na proposta. A categoria busca a redução do prazo de implementação e a supressão do artigo 6º do PL, que trata da absorção da parcela relativa aos 13,23%, já reconhecida na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e no Superior Tribunal Militar, em ambos os casos a partir de requerimentos do Sintrajufe/RS, e que ainda se busca reconhecer nas justiças Federal e Eleitoral. Também foram apresentados informes a respeito da situação atual da demanda pelos 13,23% na JT e na JF, sobre os cortes orçamentários no Judiciário e a respeito da reunião realizada no dia 16 com a presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck. Em ambas as assembleias de base realizadas nesta quarta-feira, também foi confirmado aos colegas que, em reunião realizada nesta semana entre presidentes e diretores-gerais dos Tribunais Superiores, ficou definido que o auxílio-alimentação e o auxílio pré-escolar serão reajustados de acordo com o índice inflacionário. Em janeiro, a Fenajufe havia apresentado requerimento aos tribunais superiores nesse sentido.
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Deliberações da JT
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Em relação às atividades do Dia Nacional de Luta, a assembleia de base da JT aprovou a realização de uma paralisação de 24 horas com o objetivo de pressionar por melhorias no PL 2.648/2015. Foi aprovado também que, além da questão salarial, um dos eixos da mobilização trate da questão dos cortes orçamentários na Justiça do Trabalho. A assembleia de base da JT também deliberou que, entre as pautas nacionais de reivindicação da categoria, seja incluída a defesa da data-base para o serviço público federal.
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Deliberações da JF
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Já na Justiça Federal, foi aprovada proposta de paralisação de duas horas no dia 25. Também foi aprovado o encaminhamento de proposta à assembleia geral desta quinta, de que seja realizado ato público na própria JF. A assembleia da JF aprovou ainda que o mote do ato seja “aprovação já”.
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Todas as deliberações das duas assembleias de base realizadas nesta quarta-feira, assim como das duas realizadas na terça e das assembleias que aconteceram nesta semana no interior do estado serão levadas à apreciação da assembleia geral estadual, marcada para quinta-feira, 18, às 19h, no auditório das varas trabalhistas. Participe!
