Na próxima quarta-feira, 10, às 18h, o Sintrajufe/RS promove o debate online Poder Judiciário e o Estado democrático de direito: responsabilidades e perspectivas . A transmissão será pelo canal do sindicato no YouTube e pela página no Facebook. Dois convidados participam do debate: a desembargadora aposentada do TRT4 Magda Barros Biavaschi; e o jornalista Luis Nassif, do portal GGN.
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O evento abre o calendário de atividades preparatórias para o X Congresso Estadual do Sintrajufe/RS, que acontecerá no início do segundo semestre de 2023. Na preparação do Congresso, o Sintrajufe/RS realizará atividades de formação e debate, contemplando temas como organização do trabalho no Judiciário e no Ministério Público da União (carreira, saúde, tecnologia e precarização); negociação coletiva no serviço público e organização sindical; perspectivas e desafios da nova conjuntura brasileira.
O Poder Judiciário tem como prerrogativas a garantia dos direitos individuais, coletivos e sociais, mediando conflitos entre cidadãos e cidadãs, instituições e o próprio Estado. Mas isso vem sendo feito efetivamente? De que maneira a sociedade percebe a atuação do Judiciário?
Na história contemporânea do país, em vários momentos em que seria fundamental uma atuação firme do Judiciário em favor da democracia, o movimento foi em sentido contrário. Durante a ditadura civil-militar, por exemplo, o Poder continuou em funcionamento normalmente, muitas vezes atendendo aos interesses de militares e seus apoiadores.
Recentemente, o próprio Judiciário reconheceu que houve parcialidade no processo que levou à prisão de Lula, impedindo-o de concorrer às eleições de 2018. Nesse processo, em conjunto com outros atores, como a mídia, fortaleceu-se um sentimento de parte da sociedade contra a política e contra a própria democracia, o que foi evidenciado, por exemplo, na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Esses serão pontos de partida para o debate Poder Judiciário e o Estado democrático de direito: responsabilidades e perspectivas .
Os convidados
Magda Barros Biavaschi é desembargadora aposentada do TRT4 e pesquisadora colaboradora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit, Unicamp), mestra em Direito (UFSC), doutora em Economia Social e do Trabalho (Unicamp) e tem pós-doutorado em Economia Aplicada (Unicamp). É autora de livros e artigos em publicações.
Luis Nassif é jornalista, fundador e diretor do GGN (Grupo Gente Nova), um dos principais sites de jornalismo independente do país. Com longa trajetória vinculada ao jornalismo político, Nassif foi diversas vezes premiado enquanto atuava no jornal Folha de S. Paulo. Ainda antes de fundar o GGN, em 2013, ele foi comentarista econômico da Rede Bandeirantes e da TV Cultura. Nassif ainda apresentou, até 2016, o programa Brasilianas.org, na TV Brasil.
