IX Congresso Estadual do Sintrajufe/RS será nos dias 24 e 25 de novembro

O Sintrajufe/RS realiza nos dias 24 e 25 de novembro seu IX Congresso Estadual. O evento, que terá importantes debates para a categoria, será realizado no Hotel Embaixador (rua Jerônimo Coelho, 354, Centro Histórico).

Em meio à difícil conjuntura, o Congresso irá possibilitar que a categoria debata coletivamente a atual situação do país, dos servidores públicos e de pautas específicas do Judiciário Federal. No Congresso, também iremos definir as diretrizes dos próximos momentos nas ações do Sintrajufe/RS. Também será parte da programação a discussão sobre o processo de unificação da categoria com os colegas do MPU, outro passo importante para nos tornarmos ainda mais fortes e fazer das nossas lutas ainda mais efetivas na defesa dos interesses e necessidades dos trabalhadores.

Estarão em pauta no Congresso discussões sobre conjuntura, a Emenda Constitucional 95/2016, a luta por valorização da categoria (data-base, campanha salarial, carreira e negociação coletiva), a unificação da categoria com o MPU, o racismo, o machismo e a LGBTfobia no serviço público e a saúde dos trabalhadores do Judiciário Federal. Também serão definidas as políticas permanentes e os planos de luta e eleitos os delegados para o X Congresso da Fenajufe.

O Congresso será composto pelos delegados eleitos em cada setor de trabalho, na proporção de um delegado e um suplente para cada cinco sindicalizados presentes na reunião convocada para este fim. O modelo de ata para eleição de delegados está disponível AQUI. O prazo final para eleição de delegados e observadores é o dia 16 de novembro e as atas devem ser entregues materialmente na sede do sindicato (Marcílio Dias, 660) ou enviadas por e-mail (para [email protected]) até o dia 19 de novembro.

CONVOCATóRIA DO IX CONGRESSO ESTADUAL DO SINTRAJUFE/RS

Data: 24 e 25 de novembro de 2018

Local: Hotel Embaixadorrua Jerônimo Coelho, 354 – Centro Histórico – Porto AlegreRS

A Diretoria Colegiada do Sintrajufe/RS, nos termos do art. 62 do Estatuto da entidade, convoca todos os sindicalizados para o IX CONGRESSO ESTADUAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Pauta:

1. Conjuntura

2. A EC 95/16 e a luta por valorização (data-base, reposição salarial, carreira e negociação coletiva)

3. Sintrajufe/RS e a unificação com os trabalhadores do MPU

4. Eleição de delegados para o Congrejufe

5. Racismo, machismo e LGBTfobia no serviço público

6. Saúde: apresentação dos resultados da pesquisa de saúde 2018

7. Políticas permanentes e Plano de Lutas

Finalidade:

Segundo o estatuto do Sintrajufe, o Congresso Estadual tem por finalidade:

I. Discutir e deliberar sobre qualquer assunto constante da pauta aprovada no início dos seus trabalhos;

II. Estabelecer as diretrizes para a execução das prerrogativas e dos deveres do sindicato, previstos no art. 4º do Estatuto;

III. Avaliar a realidade da categoria e a situação política, econômica, social e cultural do país, definindo o plano de ação da categoria.

Regimento interno:

O regimento interno do Congresso Estadual será decidido no início do mesmo, em plenária, antes da sessão oficial de abertura dos trabalhos.

§ 1ºO regimento do Congresso não poderá se contrapor ao Estatuto da entidade;

§ 2ºQualquer membro inscrito como participante com direito a voto poderá apresentar textos e moções sobre o temário aprovado no regimento do Congresso.

Organização dos trabalhos:

Cada um dos itens de pauta do Congresso será objeto de painel de debates e intervenções, o qual será seguido, imediatamente, de votação, pelo plenário de delegados, dos encaminhamentos apresentados por escrito à mesa diretora.

Participantes/eleição de delegados(as) e observadores(as)/prazos:

a) O Congresso Estadual será composto pelos(as) delegados(as) eleitos(as) em cada setor de trabalho (vara, seção, etc), na proporção de um(a) delegado(a) e um(a) suplente para cada cinco sindicalizados(as) presentes na reunião convocada para este fim. O modelo de ata para eleição de delegados(as) está disponível no site do sindicato (www.sintrajufe.org.br).

b) Os(as) delegados(as) dos cartórios eleitorais do interior poderão ser eleitos por cartórios de diferentes cidades, desde que respeitado o critério de regionalização da eleição das direções de base. O colega indicado por, no mínimo, cinco sindicalizados(as) da sua região será credenciado como delegado(a) do Congresso Estadual do Sintrajufe. As atas devem ser elaboradas pelos colegas em cada uma das localidades indicando o nome completo e cidade de lotação do(a) delegado(a) a ser eleito(a). Os(as) sindicalizados(as) desses locais de trabalho poderão, ainda, realizar eleição para delegados(as) em conjunto com setores da JT, JF e JM.

c) Os setores de trabalho que, de comum acordo ou, por maioria dos trabalhadores de cada setor, assim deliberarem, poderão realizar conjuntamente a eleição dos(as) delegados(as).

d) Também poderão participar observadores(as), com direito somente a voz, eleitos(as) na proporção de metade do número de delegados(as) de cada setor de trabalho, garantido-se direito à eleição de, no mínimo, um(a) observador(a).

e) Os(as) colegas trabalhadores(as) do Ministério Público da União, considerando o debate sobre unificação com o Sintrajufe/RS ainda em andamento e a impossibilidade de, nesse momento, participarem como delegados(as), poderão inscrever-se como observadores(as), com direito somente a voz, na proporção de um(a) observador(a) para cada cinco servidores(as) em cada setor de trabalho, garantindo-se a eleição de, no mínimo, um(a) observador(a) por setor de trabalho.

f) Diretores(as) licenciados(as) para o Sintrajufe/RS e diretores(as) licenciados(as) para a Fenajufe são delegados(as) natos.

g) Os(as) servidores(as) aposentados(as) poderão participar, desde que eleitos(as) como delegados(as) no XXI Encontro Estadual do Núcleo, que será realizado dia 8/11/18, ou no local de trabalho se residente no interior do estado, respeitada a proporção de um(a) delegado(a) e um(a) suplente para cada 5 (cinco) sindicalizados(as) presentes.

h) O prazo final para eleição de delegados(as) e observadores/as é dia 16/11/2018. Conforme referido no item anterior, no caso dos aposentados, excepcionalmente, a eleição de delegados poderá ocorrer no XXI Encontro Estadual, que ocorrerá no dia 8/11/18.

i) As atas poderão ser entregues materialmente na sede do sindicato (rua Marcílio Dias, 660, Porto Alegre-RS) ou enviadas via e-mail para o endereço de correio eletrônico [email protected]. O prazo de entrega das atas de eleição de delegados(as) no sindicato é dia 19/11/2018.

j) O prazo final para envio das teses sobre o temário do Congresso é 16/11/2018. Só serão consideradas e publicadas no Caderno de Teses as teses enviadas nesse prazo para o e-mail [email protected].