Neste sábado, 24, teve início o IX Congresso Estadual do Sintrajufe/RS, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. Pela manhã, foi aprovado o Regimento Interno do evento e, em painel sobre conjuntura, foi debatida a ascensão da extrema-direita no Brasil e a resistência da classe trabalhadora frente a isso.
O diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira saudou os presentes em nome da direção. Ressaltou a importância da realização do Congresso Estadual, em um contexto de ameaças a uma série de direitos e restrições democráticas profundas . O dirigente destacou que a categoria vem de um período de luta e mobilização, sempre presente em atividades unificadas contra retrocessos, inclusive conseguindo barrar a reforma da Previdência. Esperamos que este Congresso possa deliberar um Plano de Lutas que unifique e prepare a categoria para as dificuldades que nos aguardam , concluiu.
Representantes de entidades fizeram saudação aos participantes, todos destacando a importância da unidade para defender direitos e evitar retrocessos. O coordenador da Fenajufe Adilson Rodrigues parabenizou a categoria pelos 20 anos do Sintrajufe/RS, que serão comemorados em 28 de novembro. Disse que, frente à conjuntura atual, o desafio é como nos organizamos mais e melhor para defender os interesses da categoria por direitos, salário, condições de trabalho e da barbárie que se avizinha saída dos resultados das urnas e saudou os que ousam lutar, os que ousam sonhar . O colega do Ministério Público do Trabalho de Uruguaiana Jean Loiola afirmou que a unificação dos servidores do Judiciário Federal e do MPU transcende a mera organização sindical, pois estamos juntos nas mesmas propostas, inclusive que extrapolem questões corporativas; construamos esta luta, estejamos juntos fazendo o enfrentamento necessário também na organização das lutas do nosso povo . Também estavam presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ministério Público do Estado do RS (Simpe), do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, trabalho e Previdência (Sindisprev-RS) e do Sindicato dos Técnico-Administrativos da Ufrgs (Assufrgs).
Painel de conjuntura trata da ascensão da extrema-direita ao poder e perspectivas de luta
Depois das saudações iniciais, foi feita a leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno, que estabelece as regras para o desenvolvimento das atividades nestes dois dias de Congresso. Logo depois, teve início o primeiro debate do evento, o painel O Brasil de Bolsonaro: balanço da ascensão da extrema-direita ao poder as perspectivas de luta e resistência da classe trabalhadora , com a juíza do Trabalho Valdete Souto Severo; filósofo e professor de Gestão de Políticas Públicas da USP Pablo Ortellado; e a vereadora de Porto Alegre e deputada federal eleita Fernanda Melchionna (Psol).
Neste momento, é de fundamental importância a reafirmação do que é o serviço público, principalmente no acolhimento de pessoas que estão à margem do sistema, afirmou Severo. A magistrada fez um breve resumo sobre o processo de ataques aos servidores, que, afirmou, teve início ainda na ditadura, com a terceirização, e se agravou na onda liberal dos anos 1990. A demonização acaba contando com a reverberação do discurso por parte dos próprios servidores, como se tivessem privilégios, e não direitos , e decisões do próprio STF. Ela destacou o papel da mídia, que desconsidera o trabalho e a importância do serviço público de qualidade, e do Judiciário, como agente da destruição de garantias e direitos. Sobre a eleição de Bolsonaro, ela afirmou que, de alguma maneira, permitimos que se chegasse até aqui, à eleição de um candidato que defende a tortura e a exclusão social. Temos que reconhecer nossas falhas como cidadãos e cidadãs, a naturalização da barbárie que está se cometendo há muito tempo, assédio, preconceito , afirmou. Apesar do momento adverso, Valdete acredita que há um grande potencial de resistência; construímos, nas últimas décadas, movimentos muito fortes, feministas, LGBTs, antirracistas, sindicais e a partir daí reagiremos. Isso, no entanto, sem subestimar a capacidade de tirar direitos e impor uma lógica autoritária do próximo governo. Para Valdete, os discursos de ódio refletem uma cultura, o que ela chama de DNA racista, machista e homofóbico em nossa cultura , contra o qual lutamos diariamente. Ela aponta que o papel de cada é fundamental para o tempo de escuridão que se avizinha, sem deixar que o medo nos paralise. E finalizou dizendo que a atuação do Sintrajufe/RS é fundamental, que é necessário acreditar mais do que nunca na força coletiva, seguir lutando, desenvolvendo massa crítica: temos condições de enfrentamento e de avanço para recuperar o pouco da democracia que tínhamos e que perdemos neste ano de 2018 .
Por estar doente, Pablo Ortellado não pôde comparecer ao Congresso, mas enviou sua participação por vídeo, que foi exibido ao plenário. Segundo ele, as eleições de 2018 foram muito bem armadas para não haver inovação ou reforma eleitoral e que os recursos tradicionais (tempo de rádio e TV, recursos de campanha e palanque) fossem concentrados em quem já detinha o poder. Para Ortellado, a ascensão da extrema-direita contrariou as expectativas, utilizando-se novas formas de campanha, por meio das redes sociais e das fake news. O grupo de pesquisa do qual o painelista faz parte analisou as publicações por Facebook e WhatsApp e apontou que a maior parte delas dizem respeito a discurso antipartidário e anticorrupção e defesa da família tradicional, disseminando que os partidos grandes (PT, PSDB, MDB) são todos iguais, todos comunistas e que o feminismo, os movimentos LGBT e artísticos se colocam contra a organização familiar, corrompendo jovens e crianças. Esses dois fenômenos foram unificados na campanha de Bolsonaro, que se colocou como um representante do povo na luta contra as elites, um homem comum. Por outro lado, afirmou o painelista, foi feita uma campanha paralela, por Paulo Guedes junto a grandes investidores e grandes empresários, extremamente liberal, não era para o público, mas para as elites econômicas, incluindo aí medidas antipopulares como a reforma da Previdência.
O governo Bolsonaro será de ataques aos servidores, disse Fernanda Melchionna, destacando o fim da estabilidade, o rebaixamento de salários e a continuidade e aprofundamento da agenda já em curso, com terceirização e rebaixamento de salários. Ela destacou que as eleições também refletem a insatisfação de setores com as conquistas e liberdades democráticas e acredita que movimentos de empoderamento, como o #EleNão, de LGBTs e antirracistas são fundamentais para a resistência. Quanto ao futuro governo, está se montando um ministério que pode significar a mudança do regime politico brasileiro, combinada a ataques a classe e perseguição a movimentos . Para ela, estamos errando se dissermos que 57 milhões de pessoas que votaram em Bolsonaro são fascistas . Há um movimento mundial, com a extrema-direita tentando se colocar como alternativa em um sistema que ruiu, e a crise afunilou a ideia de que o modelo político serve para representar a casta do sistema. A falta de uma justiça de transição pós-ditadura, a falta de punição por assassinatos e torturas fez com que os militares seguissem na caserna conspirando, e vários estão de volta ao poder. Para Melchionna, a falta de credibilidade no sistema político criou um vácuo, e há uma crise de alternativa de esquerda de massas para ocupar esse vácuo. Diante do sistema falido, Bolsonaro apareceu como alternativa, e sabemos que simboliza o sistema com mais repressão e violência . De acordo com Melchionna, a resistência vai exigir muita habilidade; o neofascismo é um processo e por isso temos que saber que não vamos dar nenhum passo atrás, proteger e apoiar, nenhum espaço a menos . Segundo ela, vale mais a pena disputar o colega do que falar eu avisei , e isso exigirá debate. Solidariedade e diálogo serão fundamentais, e Melchionna levantou como sugestão a constituição de uma frente única dos trabalhadores, com os pontos que todos têm comum, defesa da Constituição e de direitos.
Depois das falas dos painelistas, foi aberto espaço para manifestação de dez colegas. Nas manifestações, foram levantadas preocupações com perseguição e ataques que são esperados no próximo governo. Todos concordaram que é preciso estar aberto ao diálogo, trazer para a luta todos os servidores; vários propuseram conversas com colegas que votaram em Bolsonaro, que também sofrerão as consequências da agenda de arrocho salarial, reformas, ataques e privatizações.
Teses e resoluções são apresentadas
As atividades da tarde do IX Congresso Estadual começaram com a apresentação das 13 teses enviadas ao evento e divulgadas em caderno de teses. Os textos tratavam de conjuntura/Plano de Lutas; emenda constitucional 95/2016/Luta por valorização; organização sindical; saúde; políticas permanentes; e aposentados.
Foi aprovada, com apenas duas abstenções, a tese Em defesa da democracia e dos direitos , que defende a luta e a resistência unificadas em defesa de direitos trabalhistas e sociais, dos serviços públicos e das liberdades constitucionais e contra o autoritarismo e se colocando em oposição, desde já. O texto foi construído conjuntamente pela Direção Colegiada do Sintrajufe/RS, o Coletivo Luta Sintrajufe, Oposições Unificadas e Juventude Sintrajufe.
