O governo federal começou 2015 demonstrando a relatividade do conceito de “Pátria Educadora”, defendido pela presidente Dilma Rousseff (PT) em seu discurso de posse para seu segundo mandato. No dia 8 de janeiro, o governo anunciou um corte de R$ 7 bilhões no orçamento do Ministério da Educação. Dias antes, ainda no fim de 2014, Cid Gomes (PROS) foi anunciado como ministro da área, mesmo após sua difícil relação com os professores enquanto foi governador do Ceará.
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Os cortes anunciados no dia 8 atingem todos os ministérios, e visam economizar recursos para alcançar o superávit primário e garantir o pagamento dos juros da dívida públicaa meta é economizar o equivalente a 1,2% do PIB deste ano. Há três categorias de gastos no orçamento da União: as despesas obrigatórias – em sua maioria salários de servidores e aposentadorias -, as despesas de custeio para manutenção da máquina pública – luz, água, equipamentos, passagens aéreas, etc. – e os investimentos. Os cortes se referem aos gastos discricionários, não obrigatórios, que tratam de valores referentes a questões como custeio (limpeza, vigilância, viagens de servidores, compra de materiais, consumo de gasolina e energia elétrica, etc) e investimentos em pesquisa, melhoria do ensino, modernização das estruturas, entre outros. Por conta de os cortes serem proporcionais aos gastos desse tipo em cada ministério, a Educação foi a mais atingida em valores absolutos, chegando a uma previsão de quase R$ 600 milhões de cortes por mês, em um total de R$ 7,042 bilhões (cerca de um terço do previsto).
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O teto mensal para as despesas discricionárias da Educação foi reduzido de R$ 1,7 bilhão para aproximadamente R$ 1,2 bilhão. O segundo maior corte foi no Ministério da Defesa, de R$ 156,4 milhões, redução quase quatro vezes menor do que na Educação. No total, a tesourada nos ministérios significará uma redução de R$ 1,9 bilhão por mês, ou R$ 22,7 bilhões anuais.
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Essa decisão acontece quase simultaneamente com a nomeação de Cid Gomes para o Ministério da Educação (embora, ressalte-se, os cortes não tenham passado por ele, e sim pela Presidência e pelo Planejamento). Justamente Cid Gomes, que, ao enfrentar uma greve de professores enquanto era governador do Ceará, externou com clareza sua posição sobre o trabalho em Educação: Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado . Naquele momento, um docente graduado, em regime de 40 horas, recebia um vencimento de R$ 1,3 mil.
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A chegada de Cid Gomes ao Ministério é uma sinalização de que não apenas recursos serão cortados, como também que serão mantidos a prioridade de investimentos no setor privado, os processos de terceirização, o sucateamento dos espaços de Educação Pública, e a expansão do conceito de Educação como mera formação de mão de obra para a iniciativa privada. Segundo análise de Roberto Leher, professor titular de Políticas Públicas em Educação da Faculdade de Educação da UFRJ e de seu programa de pós-graduação, colaborador da ENFF e pesquisador do CNPQ, publicada no site Correio da Cidadania (, a escolha do novo ministro “aponta um aprofundamento da contrarreforma e, pelo retrospecto de seus mandatos como governador, um recrudescimento do confronto do governo com os trabalhadores da educação básica e superior”.
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Nesse contexto, é fundamental a união entre todas as categorias do serviço público federal para defender mais investimentos no setor e valorização dos trabalhadores, tendo a Educação como uma das prioridadesinclusive com a busca da destinação de 10% do PIB para o setor. Mas é preciso ter claro que não basta um maior volume de investimentos, sendo necessária também uma reorientação desses investimentos de forma a avançar na construção de uma Educação verdadeiramente emancipadora e libertadora, uma Educação pública, gratuita e de qualidade para todos.
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Texto: Alexandre Haubrich.
