Foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira, 10, o decreto 9.262/18, assinado por Michel Temer (MDB), que prevê a extinção de 60,9 mil cargos vagos ou que vierem a vagar no Poder Executivo.
Do total de cargos extintos, cerca de 37 mil estão vagos. Os demais ainda estão ocupados e serão fechados conforme ficarem vagos. Para as funções que ainda existem, o decreto proíbe a abertura de concurso público. Caso tenha algum certame em curso, os órgãos terão que informar, até 19 de fevereiro, ao Ministério do Planejamento.
Na lista, há cargos que se tornaram obsoletos devido a mudanças tecnológicas, como editor de videotape, agente de microfilmagem, perfurador digital e datilógrafo. No entanto, vários dos cargos atualmente vagos são importantes para o funcionamento da administração e para o atendimento à população, como médicos, professores, pesquisadores, economistas, enfermeiros, agentes administrativos de ministérios, técnicos-administrativos de Institutos Federais de Educação, auxiliares de enfermagem e agentes de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Apenas para os agentes de saúde, o decreto extingue 5 mil cargos.
Para o diretor do Sintrajufe/RS Rafael Scherer, “boa parte dos cargos extintos com esse decreto de Temer são importantes, e a tendência é que sejam terceirizados. Não serão extintos apenas cargos obsoletos, como digitador e inspetor de café. Auxiliares de enfermagem, agentes de saúde, médicos, pesquisadores, professores e economistas. A estratégia do governo é simples: congela gastos, não repõe servidores, deixa o cargo vago e extingue. Será que o Brasil precisa de mais ou menos médicos? Mais ou menos pesquisadores? Para Temer, o importante é economizar dessas áreas essenciais, assim sobra mais para encher os bolsos dos banqueiros e as malas de dinheiro que correm soltas em Brasília”.
Sintrajufe/RS, com informações de EBC e Correio Braziliense
