A Fenajufe voltou a cobrar do Supremo Tribunal Federal a efetiva instalação de mesa de negociação, tratada anteriormente com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que havia dado seu aval, mas que até o momento não encaminhou nada nesse sentido. Essa e outras cobranças, como a resposta aos itens da pauta de reivindicações da categoria, foram feitas durante audiência realizada dia 17. Na ocasião, os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues, Edmilton Gomes e Eugênia Lacerda reuniram-se com o diretor-geral do STF, Miguel Fonseca, o chefe de gabinete da presidência do STF, Silvio Albuquerque, o secretário de Gestão de Pessoas do STF, Roberto Bezerra, e o diretor-geral do CNJ, Sérgio Pedreira.
Os dirigentes da Fenajufe apresentaram um roteiro com os objetivos da mesa, composição, regulamentação, prazo e outros aspectos, além dos pontos prioritários a serem discutidos. Pela administração do STF, falou Silvio Albuquerque, que informou já ter conversado com Joaquim Barbosa sobre o tema da audiência, afirmando sua preocupação com a situação salarial dos servidores e com a necessidade de constituição de mesa de negociação capaz de apresentar resultados práticos a curto prazo. Os demais também se mostraram preocupados com a conjuntura econômica e a falta de espaço junto ao Poder Executivo para negociar reposições salariais para os servidores do Judiciário Federal.
Entre outras coisas, eles argumentaram que o tamanho da comissão proposta pela Fenajufe poderia atrasar as negociações. Porém, foram prontamente contestados por Adilson Rodrigues, que reforçou a necessidade da formação paritária da comissão de negociação. Temos pleno acordo na busca de trabalhar com agilidade para alcançar soluções concretas para a profunda defasagem salarial que a categoria enfrenta, mas o formato da comissão não seria impeditivo para que essa agilidade ocorresse, pois devemos buscar uma definição de dinâmica de funcionamento, com a fixação de prazos para apresentação de propostas concretas , afirmou ele.
Com relação à conjuntura econômica e à dificuldade de negociação com o governo, Adilson ponderou que os poderes Executivo e Legislativo vêm formulando e encaminhando políticas de valorização para seus servidores com mesa de negociação instalada para esse fim. Entretanto, o Judiciário está devendo a instalação de mesa de negociação e a efetiva atuação para fazer valer sua autonomia e independência para organizar suas carreiras e fixar políticas de remuneração para servidores e magistrados, conforme assegurado na Constituição Federal. Temos que cumprir as etapas, identificando os problemas elaborar propostas. A partir daí, construir a unidade em defesa das propostas saídas da mesa de negociação até o final de sua aprovação , afirmou Adilson. Ele argumentou ainda que o fato deste ser um ano eleitoral favorece as possibilidades para negociar e aprovar propostas saídas da mesa de negociação.
Por último, tanto o diretor-geral como o chefe de gabinete informaram que despachariam naquele mesmo dia com Joaquim Barbosa para levar a pauta entregue pela Fenajufe. Miguel Fonseca disse que, conforme o aval do presidente do STF, começaria a formular uma proposta de resolução para nortear a instalação da mesa de negociação, que será apresentada à Fenajufe assim que estiver pronta.
Na avaliação de Eugênia Lacerda, um passo importante foi dado. Segundo ela, há indicativo de que a mesa de negociação será instalada após o Carnaval, mas temos que continuar trabalhando para que isso se concretize e para que os trabalhos da comissão terminem o mais rápido possível . Ela ressaltou o fato de que a carreira do Judiciário não está mais atrativa e, por isso, os servidores estão abandonando o Judiciário. Para ela, o Poder Judiciário tem que defender sua autonomia .
Fonte: Fenajufe, editado por Sintrajufe/RS
