Nessa quarta-feira, 2, a Fenajufe reuniu-se com o coordenador do Fórum Permanente de Gestão da Carreira, conselheiro Guilherme Feliciano. No encontro, ficou definido que, no dia 22 de abril, a federação irá apresentar ao conselheiro o detalhamento das premissas do anteprojeto de reestruturação da carreira dos servidores. Participaram da reunião as coordenadoras Lucena Pacheco e Soraia Marca, além do assessor institucional Alexandre Marques.
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No dia 20 de março, mobilizações em diversas partes do país cobraram do Supremo Tribunal Federal (STF) o envio de uma proposta à categoria. No Rio Grande do Sul, um grande ato foi realizado em Porto Alegre e atividades de mobilização também ocorreram em 13 cidades do interior.
A Fenajufe já apresentou sua proposta formalmente no Fórum, contribuindo para a formulação do texto do adicional de qualificação (AQ), por exemplo. Agora, a federação pretende ratificar as premissas do anteprojeto e defender cada ponto diretamente com o conselheiro. Outras entidades sindicais que compõem o fórum também apresentarão suas propostas. Após essa etapa, as entidades se reunirão novamente com o conselheiro em 14 de maio para consolidar um texto único, que será discutido nos subgrupos do colegiado.
O anteprojeto da Fenajufe foi inicialmente apresentado em 24 de abril do ano passado, mas o debate efetivo só começou em junho, quando Guilherme Feliciano assumiu a coordenação dos trabalhos no fórum. A expectativa é de que as discussões sobre a reestruturação da carreira avancem no colegiado.
Além da confirmação da reunião, no dia 2 a Fenajufe levou ao conselheiro três temas prioritários: a retomada dos trabalhos do Fórum, o projeto de adicional de qualificação (AQ) e o reenquadramento dos auxiliares.
Adicional de qualificação
A Fenajufe buscou junto ao conselheiro informações sobre o andamento da proposta no Supremo Tribunal Federal (STF). A última atualização apontava que o STF havia solicitado aos tribunais um levantamento orçamentário sobre a medida.
O texto do AQ foi aprovado na última assembleia do Fórum, realizada em novembro do ano passado, contemplando os principais pontos defendidos pela Fenajufe. Para sua implementação, o projeto precisa ser analisado em sessão administrativa do STF, aprovado pelos ministros e, posteriormente, encaminhado ao Congresso Nacional como proposta legislativa.
O conselheiro ressaltou que o texto foi bem recebido pelo Supremo e que buscará novas informações sobre o andamento do processo.
Reenquadramento dos auxiliares
Assim como o AQ, a proposta de reenquadramento dos auxiliares também foi aprovada no Fórum, mas em 2023, sendo encaminhada ao Supremo em 2024. Neste ano, a federação recebeu a informação que o STF vai orientar que cada órgão do PJU deve enviar seu próprio projeto. A Fenajufe, no entanto, defende que o reenquadramento siga a proposta já aprovada no Fórum. O conselheiro informou que buscará informações junto ao STF sobre essa questão. O reenquadramento dos auxiliares é um dos pontos incluídos na proposta de reestruturação da carreira, conforme a Resolução 61, aprovada na plenária de Belém, em 2023.
Com informações da Fenajufe
