A Fenajufe se reuniu, nessa quinta-feira, 21, com o secretário de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Rodrigo da Costa Lopes. Na pauta estavam a antecipação da terceira parcela da recomposição, o auxílio-saúde para 2024 na Justiça do Trabalho e o pagamento de passivos.
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Pelo CSJT, além do secretário de Orçamento e Finanças, também houve participação da secretária-geral adjunta, Ronilda Rodrigues Araújo, e do secretário jurídico, Thiago Almeida.
Sobre a antecipação da terceira parcela da recomposição salarial parcial, de 2025 para 2024, a Fenajufe questionou a resposta que o CSJT enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual indicava não haver disponibilidade orçamentária. O secretário informou que a avaliação do espaço orçamentário depende da definição sobre como ficará o auxílio-saúde para 2024.
A federação indagou se haverá recomposição do valor do auxílio-saúde e verba orçamentária suplementar para implementação da resolução 500/23, do CNJ. Conforme Lopes, foram solicitadas informações aos TRTs e, com esse levantamento, o CSJT vai avaliar como ficará o auxílio para 2024.
Passivos
Com relação ao pagamento dos passivos e a possibilidade de sobra orçamentária para repasse aos regionais, o secretário explicou que o CSJT está aguardando os tribunais alimentarem o sistema de registro dos passivos. A partir dessas informações, o Conselho terá uma leitura mais ampla do cenário. Lopes apontou, ainda, que isso ficará mais claro no fim do ano.
Fonte: Fenajufe