Estudo orçamentário demonstra viabilidade de melhorias no plano de saúde da Justiça Federal

A pedido do Sintrajufe/RS, o economista Washington Luiz Moura Lima elaborou estudo orçamentário, tendo como base dados da Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Prodasen (Senado), a respeito da possibilidade de implementação de plano de saúde, em moldes similares aos utilizados por TRT4 e TRE-RS, para os servidores do TRF4 e da JF no Rio Grande do Sul. A principal conclusão do estudo é que há, sim, condições para melhorias no plano atual, o que já vem sendo afirmado pelo sindicato na campanha iniciada em setembro em torno desse tema.

Segundo o estudo, até o dia 29 de outubro (já passados 83,01% do ano de 2016), o TRF4 gastou, para a realização de despesas com a assistência médica e odontológica, R$ 5,677 milhões (69,57% do valor destinado a essa finalidade). Ou seja, há uma sobra de 13,44% até o momento, correspondente a R$ 1,097 milhões. Reunindo os benefí­cios sociais, auxí­lio-funeral, assistência médica, assistência pré-escolar, auxí­lio-transporte e auxí­lio-alimentação, a dotação autorizada é de R$ 19,9 milhões, tendo sido liquidados R$ 15 milhões, ou 75,27%. Assim, há uma margem de 7,75% no orçamento realizado até o momento, equivalente a R$ 1,554 milhão.
 
 
No caso da JF (analisado o orçamento comum a toda a primeira instância no paí­s), o valor autorizado em 2016 para a realização de despesas com a assistência médica e odontológica é de R$ 156,6 milhões. Até 29 de outubro, foi liquidado o valor de R$ 121 milhões, correspondendo a 77,23% do total. Como o percentual ideal é de 83,01%, há uma folga de 5,78% no orçamento, equivalente a R$ 9,056 milhões. Avaliando em conjunto os benefí­cios sociais, auxí­lio-funeral, assistência médica, assistência pré-escolar, auxí­lio-transporte e auxí­lio-alimentação, a dotação autorizada é de R$ 455,6 milhões, tendo sido liquidados R$ 364,4 milhões, ou 80%. Assim, há uma margem no orçamento 3,01%, equivalente a R$ 13,7 milhões.
 
 
Comparativamente, em relação ao TRT4, a sobra para realização de despesas com assistência médica e odontológica é de R$ 621 mil (2,57%). Já no TRE-RS, a margem é de R$ 332 mil (7,23%). Assim, embora nos demais tribunais também haja sobras orçamentárias, o TRF4 é onde há a maior diferença entre os valores disponibilizados e o que já foi executado. A aplicação desses recursos poderia viabilizar ao menos a ampliação do custeio dos serviços médicos para os servidores tanto do TRF4 quanto da JF, aproximando-se de atender à demanda da categoria, de um plano de saúde de verdade para todos. Ou seja, as melhorias reivindicadas pelos servidores e pelo sindicato não só são necessárias, como também possí­veis, bastando que haja vontade polí­tica da administração.
 
 
Sintrajufe/RS em campanha por plano de saúde para todos
 
 
Desde o mês de setembro, o Sintrajufe/RS vem realizando, juntamente com a categoria, uma campanha em defesa de que o plano de saúde seja garantido para todos os servidores, sem discriminação. A campanha visa seguir deliberação dos últimos três Congressos Estaduais da categoria. Na Justiça Federal e no TRF4, atualmente, os servidores contam apenas com “programa de assistência” à saúde, tendo que arcar com grandes custos em consultas, internações e demais procedimentos, resultando, por vezes, em endividamentos de grandes proporções. Enquanto isso, TRT4 e TRE-RS oferecem planos de saúde, com subsí­dios nas mensalidades (utilizando a verba do auxí­lio-saúde), no modelo pré-pago, no qual não há riscos de endividamento.
 
 
Além de disponibilizar materiais aos colegas, como adesivos, faixas e uma tabela comparativa dos planos existentes no RS, e de buscar dialogar com a Direção-Geral a respeito do tema, o Sintrajufe/RS está distribuindo um abaixo-assinado com o mote “Servidores do TRF4 e da JF exigem: plano de saúde já!”.
 
 
Ainda antes do iní­cio da campanha, no dia 9 de agosto, o sindicato reuniu-se com a administração do TRF4, entregando um documento com dados comparativos entre a JF de 1º e 2º graus e o TRT4 e o TRE-RS que apontam que os servidores da JF têm as piores condições entre as analisadas. Desde lá, não houve notí­cia de qualquer iniciativa concreta da administração no sentido de buscar melhorias nas condições de apoio à saúde dos servidores.
 
 
Após o iní­cio da campanha, o Sintrajufe/RS participou de reunião chamada pela Direção-Geral do TRF4, na qual nenhuma proposta foi apresentada pela administração do tribunal. Na reunião, os representantes dos setores que compõem a administração apenas teceram crí­ticas à atuação do sindicato, destacando que a implementação de um plano de saúde aumentaria os custos para o tribunal e defendendo o programa de assistência médico-hospitalar atualmente existente na Justiça Federal. Houve, inclusive, um inusitado convite a colegas da oposição à atual gestão do Sintrajufe/RS, que causou estranheza à representação da categoria. O Sintrajufe/RS entende que uma solução aos problemas enfrentados pela categoria em relação ao plano de saúde só será possí­vel se houver vontade polí­tica da administração, de modo a que se busque viabilizar a melhoria nas condições de assistência à saúde dos servidores. Da mesma forma, o sindicato chama o conjunto da categoria a atuar em unidade por essas melhorias. A atuação coletiva e unitária dos servidores em torno dessa pauta é necessária para o sucesso da campanha.

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