No último final de semana, a Fenajufe realizou, em formato híbrido, o Encontro do Coletivo Nacional de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas do PJU e MPU (Conap). A programação contou com debates sobre temas gerais da categoria e também questões específicas relacionadas aos aposentados, aposentadas e pensionistas.
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O encontro contou com a participação de 16 sindicatos de base. Além da diretora Arlene Barcellos, que também é coordenadora da Fenajufe, o Sintrajufe/RS participou do Encontro representado presencialmente pela diretora Carmem Regina Barros (TRE-RS) e pelo Márcio Meireles Martins (TRT4) e, de forma virtual, pelas colegas Lourdes Helena da Rosa (TRF4) e Rosangela Menchick (TRT4).
Nos primeiros painéis do sábado, 8, os e as participantes refletiram sobre conjuntura, carreira, reforma administrativa, além do apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006 e perspectivas de aprovação no Senado dos projetos de lei 4750/25 e 3084/25, que tratam da reposição salarial e do adicional de qualificação.
Já na tarde do mesmo dia, estiveram em pauta aspectos da emenda constitucional 103/2019 (a reforma da Previdência do governo Bolsonaro), Funpresp-Jud, ações no Supremo Tribunal Federal (STF), auxílio nutrição, vivências, desafios e expectativas na terceira idade.
Já no domingo, 9, o Encontro foi encerrado com discussões sobre políticas de equidade e direito à acessibilidade digital. O colega Márcio Meireles Martins, aposentado do TRT4, participou do painel “Políticas de equidade – como os tribunais e as entidades podem atuar na promoção de políticas para as pessoas 60+”, juntamente com a juíza do Trabalho Lucia Matos. A diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos fez a mediação.
Os trabalhos foram finalizados com o recebimento das propostas apresentadas e que serão sistematizadas e encaminhadas à Direção Executiva da Fenajufe. Também foram apresentadas propostas de alteração do Regimento Interno do Conap.
Para a diretora Arlene Barcellos, “o encontro do Conap é sempre muito aguardado pelos aposentados, aposentadas e pensionistas da categoria. Esse ano teve uma novidade, foi aberto aos e às colegas que estão em atividade, porém em abono permanência, ou seja, já implementaram as condições para se aposentar. Diversos temas foram abordados e com a participação das e dos participantes durante todo o final de semana. Foi um encontro muito potente com colegas de diversos ramos do PJU, de diversos cargos e de vários lugares do país, que falaram da importância da unidade e da importância da luta coletiva. São colegas que construíram coletivamente as inúmeras conquistas da categoria. É um importante segmento que segue firma na luta na defesa dos direitos e dos serviços públicos!”.
Conforme a diretora Carmen Regina Barros, “foi um encontro muito importante para atualizações sobre os PLs 3084 e 4750/2025 e sobre a PEC 38/2025 (reforma administrativa), benefício especial, auxílio nutrição. Participantes de muitos estados participaram presencial e virtualmente, inclusive colegas em abono permanência. Palestras e painelistas muito interessantes. Falas impactantes acerca das aposentadorias e pensões, com manifestações dos e das colegas sobre seus sentimentos em relação a ruptura brusca com o órgão de trabalho, como por exemplo a perda do e-mail funcional que para muitos representa a ‘morte funcional’. Um sentimento de desprestígio. Por fim, foram apresentados inúmeros encaminhamentos, dentre os quais, propostas de retomada do e-mail funcional junto aos órgãos de origem; adoção de alguma forma de identificação do aposentado e da aposentada que o admita às dependências dos tribunais, sem que haja tratamento como visitante, e designação de locais para reuniões de aposentadas, aposentados, pensionistas e servidores e servidoras 60+. Propostas a serem defendidas pela Fenajufe junto aos tribunais”.
O colega Márcio Meireles Martins avalia que “o Conap é a maior e melhor demonstração da capacidade de organização, mobilização e força do conjunto de aposentados, aposentadas e pensionistas. O último encontro nacional foi marcado por uma pauta orgânica e bem construída, com painéis perfeitamente articulados e de incontornável interesse. Tive a honra de participar de uma das mesas para falar sobre a minha atuação no Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT4. Vida longa ao Conap!”.
Com informações da Fenajufe
