Na noite dessa quarta-feira, 25, o Conselho Geral do Sintrajufe/RS (integrado pelas direções Colegiada e de Base) reuniu-se, de modo online, pela oitava vez em 2020. No encontro, foram discutidos o Orçamento Participativo (OP) 2020 da entidade, trabalho na pandemia e reforma administrativa (PEC 32/2020).
No início da reunião, a direção do Sintrajufe / RS explicou que o Orçamento Participativo destina uma cota para o interior, com o retorno de 15% das mensalidades dessas cidades para a base. De acordo com o regramento do OP, esses valores devem ser utilizados em atividades de integração ou aquisição de equipamentos ou materiais de uso coletivo.
Neste ano, devido à pandemia, por coerência com a defesa de medidas sanitárias e distanciamento, a sugestão da direção do sindicato é que os valores sejam utilizados não para atividades coletivas, mas para ações solidárias, como, por exemplo, doação de cestas básicas e outros artigos a entidades que atendam pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Nas manifestações, diretores e diretoras de base relataram ações solidárias que já vêm acontecendo em algumas cidades. Os colegas entendem que essa seria uma boa destinação para a cota do interior. Também foi levantada a possibilidade de o valor ser revertido para o Fundo de Mobilização do Sintrajufe/RS, considerando os ataques que o serviço público vem sofrendo.
Na reunião, a direção do sindicato lembrou que, para receber a cota, é necessário que o local tenha diretor ou diretora de base eleito, pois o DB é o responsável pela prestação de contas dos valores repassados. Além disso, a destinação da cota deve ser aprovada em assembleia de base, com ata remetida ao sindicato. A indicação é de que essas assembleias sejam feitas por videoconferência.
Localidades que não têm DB devem entrar em contato com o sindicato para verificar a possibilidade de viabilizar uma a eleição.
As informações detalhadas sobre o OP e a planilha para prestação de contas podem ser encontradas AQUI.
Trabalho na pandemia
A direção do Sintrajufe/RS deu informes sobre a situação nos locais de trabalho. Na Justiça do Trabalho, o sindicato está cobrando a realização de reunião do Comitê de Acompanhamento do Plano de Retomada das Atividades Presenciais. Se isso não for feito, que haja uma audiência com a Presidência do TRT4. O tribunal adotou o Sistema de Distanciamento Controlado do governo do estado, conforme o artigo 3º da portaria 3.857/2020; com isso, nos locais com bandeiras vermelhas ou pretas, as varas são fechadas. No entanto, há situações reportadas ao sindicato, que preocupam, principalmente relativas a atividades de secretárias e secretários de audiência e dos oficiais de justiça.
O sindicato também formalizou solicitação junto ao TRF4 para que as atividades presenciais nas cidades classificadas com bandeiras vermelha ou preta sejam suspensas. O objetivo é buscar isonomia com o determinado no artigo 3º da portaria 3.857/2020, do TRT4. Mesmo que o sistema de bandeiramento seja passível de críticas, vem servindo de base para as administrações.
Sobre a Justiça Eleitoral, foi informado que o sindicato, depois de vistoria no prédio Anexo, pediu a interdição do andar térreo, devido à falta de observação de protocolos de saúde e segurança sanitária. O sindicato enviou denúncia ao Ministério Público do Trabalho sobre essa situação. Em ofício ao TRE-RS, o Sintrajufe/RS também solicita à administração que seja suspenso o atendimento presencial depois do segundo turno das eleições, pede informações sobre casos de contágio na JE e testagem para os e as colegas que foram convocados ao trabalho presencial.
O contágio no ambiente de trabalho foi uma das preocupações levantadas por diretores e diretoras de base. Na Justiça do Trabalho, colegas disseram que as informações sobre as bandeiras muitas vezes não chegam às partes, que se deslocam para a audiência presencial mesmo com bandeira vermelha ou preta; também é comum não entenderem quando a audiência será virtual e também nesses casos vão até os foros. Além disso, foi criticada a falta de fiscalização internamente nos prédios, onde não é raro encontrar pessoas circulando sem máscaras nos corredores e no saguão.
Reforma administrativa e preparação para o ato dia 10
A reforma administrativa do governo Bolsonaro é uma proposta que, se aprovada, vai destruir os serviços públicos. Esse é o centro da campanha que o Sintrajufe/RS colocou no ar (rádio, TV e redes sociais). Também é a denúncia que a Frente dos Servidores Públicos do RS levou para a rua, com 200 outdoors em diversas cidades em todo o estado.
Na reunião, foi informado que, na tarde de quarta-feira, 25, diretores do sindicato e de outras entidades ligadas à Frente registraram boletim de ocorrência na 2ª Delegacia de Porto Alegre, pois diversos outdoors foram vandalizados.
A direção alertou que, mesmo que o final do ano esteja próximo, não é possível assegurar que a reforma não será votada neste ano, ou, pelo menos, a PEC Emergencial, que permite a redução da jornada e dos salários em 25%. Por isso, é fundamental preparar a mobilização para o Dia Nacional de Luta, 10 de dezembro, quando haverá ato público em Brasília. A programação local será divulgada nos meios de comunicação do sindicato após deliberação em assembleia geral.
