O Sintrajufe/RS reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 23, com o vice-presidente do TRT4, desembargador Ricardo Fraga. O diretor Cristiano Moreira representou o sindicato na reunião, que tratou do recurso do Sintrajufe/RS em relação ao indeferimento, pela presidência do TRT4, do pedido de reenquadramento dos servidores ocupantes do cargo de auxiliares operacionais de serviços diversos (AOSD) como técnicos judiciários. Participaram da reunião, também, a assessora da vice-presidência, Cassia Rochane Miguel, e os assistentes Arlei Soares e Ligia Borowski.
Reenquadramento de auxiliares operacionais
Na reunião, o Sintrajufe/RS reforçou o pleito de reenquadramento dos colegas AOSD. Em 2013, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou a Resolução nº 129/2013, regulamentando o reenquadramento dos colegas auxiliares operacionais de serviços diversos (AOSD), classes A e B , como técnicos judiciários, tal qual previsto no art. 3º da Lei nº 12.774/2012. No entanto, ao proceder ao reenquadramento, a norma prevista na resolução do CSJT não abrangeu 4 servidores do quadro de pessoal do TRT4 cujo ingresso no TRT ocorreu em 1998, posteriormente à edição da Lei nº 9.421/96, considerada marco temporal na referida resolução, o que acabou por criar uma situação injusta e não isonômica. Em regulamentação do mesmo reenquadramento, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por exemplo, editou norma mais abrangente, incluindo todos os servidores que tenham previsto no edital de concurso o cargo de Auxiliar Judiciário, na especialidade Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .
Os 4 servidores mencionados foram os únicos que ficaram de fora de tal processo, desigualdade que o Sintrajufe/RS busca corrigir com o requerimento administrativo, inicialmente indeferido pela então presidente do TRT, desembargadora Beatriz Renck, ensejando a apresentação do recurso pela entidade, sob a relatoria do atual vice-presidente do tribunal, desembargador Ricardo Fraga.
Na reunião, o sindicato expôs a situação e ratificou o pedido de reenquadramento, a fim de corrigir a distorção. O vice-presidente do Tribunal disse que iria analisar os termos do recurso e, em breve, proferir decisão para levar o tema ao julgamento colegiado do TRT4.
10 Medidas contra adoecimento e assédio moral
Além do reenquadramento dos auxiliares operacionais, o dirigente tratou, ainda, do recurso administrativo referente às 10 medidas contra o adoecimento e assédio moral , cujo conteúdo deve chegar à vice-presidência nos próximos dias, segundo informado pela presidente do Tribunal em reunião nessa semana. Cristiano enfatizou a importância de iniciativas do tribunal que reduzam os danos à saúde dos servidores decorrentes da sobrecarga de trabalho, como a implementação de pausas de 10min a cada 50min trabalhados e da ginástica laboral com profissional presente nos locais de trabalho, essa uma demanda que, conforme informado pela presidente do TRT4, deve ser implementada inicialmente em Porto Alegre ainda em 2018. Ricardo Fraga disse que aguardaria a chegada do recurso para analisar os pedidos, inclusive dialogando, no que couber, com o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TRT4, do qual o Sintrajufe/RS também faz parte.
