No dia 22, os diretores do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira, Fagner Azeredo e Paulinho Oliveira reuniram-se com o presidente do TRF, desembargador Tadaaqui Hirose; o diretor-geral, Luiz Izidoro Zorzo; o vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, Paulo Paim da Silva; o diretor de Recursos Humanos, Eduardo Cesar Weber; o diretor Financeiro do TRF, Roberto Capeleti; e o assessor da presidência Maro Barcellos Kehrwald. Foram tratados vários assuntos de interesse da categoria, como carreira, reequadamento e auxiliares operacionais. Na reunião, o sindicato obteve, da administração, o comprimisso de defesa da isonomia e atuação contra a divisão da carreira.
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Divisão da carreira
O sindicato informou à administração que a categoria está em processo de construção da greve (a reunião ocorreu antes das assembleias de base) por valorização salarial. Foi ressaltado que, atualmente, há projetos de criação de carreira exclusiva para os servidores do STF e do STJ, o que resultaria na divisão da carreira e reajuste apenas para os servidores desses tribunais.
Os dirigentes manifestaram a frontal contrariedade da categoria com essas propostas e a defesa de isonomia e reajuste para todos, salientando a importância da manifestação das administrações nesse sentido, a fim de influenciar os encaminhamentos do STF a esse respeito. Informaram, também, que recentemente a presidente do TRT, desembargadora Cleusa Halfen, em reunião com o sindicato, manifestou sua contrariedade com a proposta de divisão e informou que buscaria pautar o assunto na próxima reunião do Coleprecor.
Além disso, foi informado que o sindicato está distribuindo, em todo o estado e ramos do Judiciário, um abaixo-assinado solicitando o apoio das administrações contra as propostas de carreiras exclusivas nos tribunais superiores e contra a PEC 59 (Estatuto do Servidor do Judiciário). A iniciativa partiu de servidores do próprio TRF, que procuraram a direção do sindicato para apoiar o encaminhamento. Nos próximos dias, após o recolhimento das assinaturas dos servidores, o documento será protocolizado junto às administrações.
O desembargador Tadaaqui manifestou sua contrariedade com a proposta de divisão da carreira e informou que já está sendo elaborado um documento conjunto, assinado por todos os tribunais regionais federais do Brasil, dirigido ao Conselho da Justiça Federal, no sentido de defesa da isonomia e contra a divisão da carreira dos servidores do Judiciário Federal. Segundo o presidente do TRF, contudo, o papel desempenhado pelos servidores em relação a essa pauta será decisivo.
Na avaliação da direção do sindicato, o encaminhamento do TRF é uma iniciativa importante e representa um avanço na luta em defesa do reajuste para toda a categoria, mas só a mobilização dos servidores poderá, realmente, impedir a fragmentação de nossa carreira. Por isso, é tão importante a construção da greve.
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Passivos do reenquadramento
Durante a reunião, outro assunto tratado foi o pagamento dos valores retroativos devidos pela correção dos padrões no reenquadramento, uma vez que a Justiça Federal é o único ramo do Judiciário em os valores ainda não foram pagos. JT, JE e JM já efetuaram o pagamento.
Luiz Isidoro Zorzo afirmou que o TRF fez todos os esforços para, dentro dos limites de seu orçamento, efetuar o pagamento do que era possível aos servidores. Relatou o pagamento de todos os servidores que possuíam crédito de até R$ 2.000,00 a receber e, ainda, o pagamento de 15% do valor devido a todos os servidores do TRF que possuíam crédito superior a esse valor.
Os dirigentes cobraram a isonomia de tratamento entre a primeira e segunda instâncias, com o pagamento dos 15% também aos servidores da Seção Judiciária. Segundo Zorzo, a Seção Judiciária tem autonomia orçamentária para realocação de verbas. Ele explicou que o TRF utilizou as sobras de orçamento para o pagamento e que, na primeira instância, foram priorizados outros passivos, como a ajuda de custo dos servidores removidos.
O presidente do TRF afirmou que a administração está trabalhando junto ao Conselho da JF a fim de viabilizar os pagamentos, que dependem de negociação de suplementação orçamentária com o Poder Executivo. Os dirigentes afirmaram que seguirão cobrando o pagamento, tanto do CJF quanto do TRF. Eles salientaram que essa demanda é parte da pauta de reivindicações da categoria, que está com indicativo de greve aprovado para 29 de abril.
Jornada de 6 horas
Na reunião, os dirigentes informaram, ainda, que o Sintrajufe/RS iria protocolizar, no dia seguinte (o que foi feito e pode ser conferido aqui, requerimento de regulamentação da jornada de 6 horas em todo o Judiciário Federal do Rio Grande do Sul, sem redução de salários. Considerando que a administração ainda não tinha tido acesso ao documento, o assunto ficou de ser pautado em um encontro posterior, após a avaliação do tribunal a respeito do requerimento.
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Auxiliares operacionais
A direção do sindicato ratificou, na reunião, a defesa do reenquadramento dos auxiliares operacionais de serviços diversos, com base na regulamentação do artigo 3º da lei 12.774/2012. O processo administrativo, com base em requerimentos protocolizados pelo sindicato, ainda está em tramitação no Conselho da Justiça Federal e aguarda designação de relator.
O desembargador Tadaaqui reafirmou sua posição favorável ao pleito, mas disse que tal discussão será feita pelo CJF após publicação de todos os pareceres técnicos e designação do relator. Segundo o DG do TRF, o reenquadramento é benéfico inclusive para a administração, pois, atualmente, não há como repor um auxiliar que eventualmente se aposente, problema que só se resolveria com o reenquadramento.
O sindicato continuará acompanhando a demanda e, tão logo seja designado o relator, buscará reunião para tratar dessa importante pauta, demanda histórica da categoria que já foi inclusive atendida no âmbito da Justiça do Trabalho.
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