
Hoje à tarde, o Comando Estadual de Greve reuniu-se com a administração do TRE-RS. Representaram o Comando os diretores Cristiano Moreira e Ruy Almeida e os colegas Rafael Scherer (JT Porto Alegre) e Sônia Ferrari (JT São Jerônimo); pela administração, estavam presentes o presidente do tribunal, desembargador Marco Aurélio Heinz; o diretor-geral, Antônio Augusto Portinho da Cunha; a secretária de Gestão de Pessoas, Maria Lucia Martins dos Santos; e o chefe de gabinete, Rafael Morgental Soares.
O diretor Cristiano Moreira explicou que os presidentes do TRFs de todo o país enviaramofício ao ministro Ricardo Lewandowski em apoio à reposição salarial dos servidores e pedindo empenho nas negociações. Além disso, a presidente do TRT encaminhoudocumento ao STF e a Dilma no mesmo sentido. Atendendo ao requerimento do sindicato, o desembargador Heinz disse que enviará ofício a Lewandowski. Ele afirmou que reconhece a legalidade da reivindicação, mas que, quanto a um ofício a Dilma, analisará a conveniência, pelo fato de se estar em meio ao um processo eleitoral no qual ela é candidata.
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Para o desembargador, seria uma incoerência o presidente do STF reivindicar recomposição salarial para a magistratura e deixar de lado os servidores. Cristiano enfatizou que as carreiras exclusivas têm sua gênese na defasagem salarial e que esta é uma forma de barrar essas propostas, inclusive dando continuidade à manifestação anterior do TRE contra as carreiras exclusivas, ocorrida na gestão da desembargadora Elaine Harzheim Macedo.
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Diante das perdas salariais, não bastassem as carreiras exclusivas, há outras propostas no mesmo sentido, fragmentando a categoria. Antonio Augusto lembrou que o TSE, há poucos dias, encaminhou uma proposta de criação de gratificação exclusivamente para os servidores da Justiça Eleitoral, a Grael. Os presentes concordaram que tal proposta divide a categoria. Conforme os representantes da categoria, essa foi uma jogada política para tentar desmobilizar uma eventual greve na Justiça Eleitoral, e a categoria já aprovou posição contrária à proposta em assembleia geral.
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Falta de servidores
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A perda do segundo cargo de técnico judiciário em cartórios eleitorais do interior, reclamação vinda dos colegas das cidades afetadas, também foi levada à Administração. Segundo Antônio Augusto, a legislação prevê um cargo de analista e um de técnico judiciário por zona eleitoral. O segundo cargo de técnico era colocado, por iniciativa da administração, em cidades com maior volume de trabalho. No entanto, devido às dificuldades no provimento das vagas finais do último concurso, está sendo feita uma readequação.
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Maria Lucia disse que, em 2015, serão refeitos os cálculos para verificar as necessidades, cruzando-se os números de eleitores e de municípios jurisdicionados. Cristiano ressaltou que esse é um problema recorrente, resultado da falta de servidores e da precária estrutura da Justiça Eleitoral, agravada com a evasão de funcionários para outras carreiras de maior remuneração, diante das crescentes perdas dos servidores do Judiciário Federal.
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Na avaliação da direção do Sintrajufe/RS, a reunião foi bastante positiva, tendo em vista o compromisso assumido pelo Tribunal Regional Eleitoral em apoiar a reposição salarial da categoria, configurada no PL 7.920/14, dirigindo-se ao presidente do STF para que se empenhe em favor de uma negociação com o governo, assim como já ocorrera no TRT e no TRF, este em iniciativa conjunta com os demais TRFs do Brasil. A direção do sindicato manterá contato com a administração para acompanhar o atendimento da demanda, inclusive o possível ofício dirigido a Dilma, responsável pelos recorrentes cortes no orçamento do Poder Judiciário, conforme ressaltado pelos representantes da categoria na reunião.








