Na tarde desta quarta-feira, 5, o Sintrajufe/RS reuniu-se com a Presidência do TRF4 para tratar da criação de turmas regionais em Santa Catarina e no Paraná, aprovada pelo Pleno do tribunal sem qualquer diálogo prévio com a categoria. O Sintrajufe/RS foi representado pelos diretores Cristiano Moreira, Rafael Scherer, Rodrigo Mércio e Ruy Almeida. Também estavam presentes o diretor de base do TRF4 Zé Oliveira e os colegas José Fernando Ribeiro, da Informática, e Rose Mari Rowe, da Folha dos Magistrados. Pela administração, estavam presentes o presidente do TRF4, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado; o corregedor, desembargador Celso Kipper; o diretor-geral, Eduardo Pedone de Oliveira; e o assessor da presidência, João Zurlo Filho.
Mais de cem colegas concentraram-se no hall de acesso à sala da Presidência. Atendendo ao chamado do Sintrajufe/RS, eles ficaram no local durante toda a reunião.
No início do encontro, o presidente do tribunal disse que a criação das turmas regionais representa o atendimento político a uma pressão sofrida pelo tribunal por parte dos estados de Santa Catarina e Paraná. A discussão no TRF4 teria começado há cerca de um ano e dela surgiram diversas propostas. Dessa discussão, acabou prevalecendo a proposta da criação de duas turmas (uma em Santa Catarina e outra no Paraná) com três gabinetes cada. Essas turmas serão colocadas em funcionamento até o dia 21 de junho e precisarão contar com servidores, cargos e funções comissionadas. Segundo a administração, serão necessários 30 servidores para os gabinetes de Florianópolis e 48 para os de Curitiba.
Sindicato cobra transparência
Os representantes do sindicato explicaram que há preocupação dos servidores, pois a decisão pegou muitos de surpresa. Até o momento, não se sabem os desdobramentos da decisão, como será a implementação, quais suas implicações , disse Cristiano. Também foi reiterado que o sindicato, apesar de haver solicitado uma semana antes, não teve acesso ao processo SEI que trata das turmas regionais. Não houve diálogo, a decisão foi tomada sem a administração sequer informar devidamente a categoria e o sindicato .
Segundo Penteado, as informações não foram divulgadas porque ainda não havia certeza quanto ao sucesso da iniciativa: foi falado quando se viabilizou . A ideia, segundo o presidente do TRF4, era não criar preocupação aos servidores, pois havia muita chance de não se viabilizar o projeto. Quanto ao acesso ao processo SEI, Penteado afirmou que “não há problema” em franquear o acesso do sindicato ao processo, o que foi de fato cumprido nesta quinta, 6, uma semana após o pedido.
Os diretores do Sintrajufe/RS questionaram de onde sairão os servidores para o preenchimento das vagas e como se dará o remanejamento de cargos e funções. Em relação a isso, Penteado esclareceu que “alguns servidores irão ganhar e outros irão perder” com a medida, mas que a administração ainda está estudando como se dará esse remanejamento. Ou seja, a administração ainda não sabe como vai implementar as turmas regionais em SC e PR.
Preocupação com perdas para os servidores
Foi destacado pela direção do Sintrajufe/RS que a categoria é favorável à ampliação das estruturas do Poder Judiciário e do acesso à justiça; no entanto, os servidores entendem que disso não deve resultar a precarização de setores de apoio ou a perda remuneratória para servidores. Foi informado, ainda, que a decisão da criação das turmas regionais poderá ser contestada futuramente pelo sindicato junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF) ou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a depender da decisão da categoria. Por fim, os diretores do sindicato e demais colegas cobraram da administração mais transparência e a abertura de um canal de comunicação para tratar do assunto, com o que concordou o presidente.
Penteado afirmou que os desdobramentos da criação das turmas precisam ser negociados, também, com a nova gestão que assumirá a administração do TRF4 neste ano. Conforme acordado na reunião, será estabelecido um processo de diálogo entre o Sintrajufe/RS, a atual administração do TRF4 e a nova administração, que estará em processo de transição até o dia 21 de junho. A eleição para escolha do novo presidente ocorreu nesta quinta-feira, 6. Para presidir a corte no próximo biênio foi eleito o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. A sessão do pleno foi acompanhada pela direção do sindicato e por colegas, que, com adesivos, demonstraram preocupação com os prejuízos advindos da criação das Turmas Regionais.
Ao final da reunião, a direção e os colegas que participaram do encontro passaram um relato para os mais de cem servidores que permaneciam no hall de acesso à presidência. Os colegas mostraram-se preocupados e indignados com a falta de informação e de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido nos setores que possivelmente serão atingidos por cortes de cargos e de funções.
Assembleia de base do TRF ocorre no dia 19
O Sintrajufe/RS convoca os colegas para uma assembleia de base dos servidores do TRF4 no dia 19 de abril (quarta-feira), às 14h30min, na entrada do prédio do TRF, a fim de que os colegas definam os próximos passos da mobilização.
De posse das informações constantes no processo SEI que trata da criação das novas turmas regionais, o Sintrajufe/RS e sua assessoria jurídica avaliarão os possíveis encaminhamentos para a questão, que serão apresentados à assembleia para deliberação.
Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
