Em reunião com o governo, servidores federais pressionam por negociação e reajuste

 
 

A dinâmica e o cronograma das negociações foram pontos centrais da primeira reunião entre representantes nacionais dos servidores públicos federais e o Ministério do Planejamento, ontem, para tratar da pauta de reivindicações. A questão não é secundária: envolve as bases que o governo tenta impor para conduzir a análise das reivindicações, atrelando-as ao ajuste fiscal, e tende a ter relação com o ritmo das mobilizações. 
 
Ao final, os servidores conseguiram antecipar mais uma vezisso já ocorrera com essa primeira rodadaa data da próxima conversa. O governo queria que fosse ao final de maio, mas a reunião ficou para o dia 14. A data deverá ser marcada por novas manifestações nacionais da categoria, relata o coordenador da Fenajufe Saulo Arcangeli, que participou da negociação. Os trabalhadores também deixaram claro que não concordam com a dinâmica que o governo tenta ditar.
 
O secretário das Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, sentou-se à mesa com dirigentes do Fórum dos Federais para sustentar que os encontros sejam mensais e restritos a apenas três novas reuniões. Queria ainda que a próxima ocorresse somente após certas definições sobre o ajuste fiscal, como a tramitação das medidas provisórias 664 e 665 (que cortam direitos trabalhistas e previdenciários) e os contingenciamentos orçamentários decretados pela presidente Dilma Rousseff (PT)o que justificaria jogar a segunda rodada para final de maio. Ficou definido, além da reunião no dia 14, que o cronograma proposto pelos servidores, de reuniões semanais, será avaliado internamente pelo governo.
 
Reivindicações comuns aos servidores

A mesa de negociação irá tratar da pauta geral de reivindicações, apresentada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, composta por 29 organizações sindicais da categoria e mais três centrais sindicais (CSP-Conlutas, CUT e CTB). Segundo Mendonça, a intenção do governo é iniciar em maio, paralelamente, as negociações especí­ficas por área. Questionado pelos representantes da Fenajufe na mesa, o secretário disse que o governo não tem definido se aceitará abrir negociações com os trabalhadores que não integram o Executivo.
 
A princí­pio, as negociações gerais vão ser divididas em dois grandes blocos: financeiro e negocial. O primeiro, tendo como pontos centrais o í­ndice de reajuste linear (os servidores defendem 27,3% como í­ndice geral de reposição), polí­tica salarial permanente com correção das distorções e reposição de perdas, isonomia salarial e de todos os beneficio entre os poderes e paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas. O segundo bloco, financeiro, compreende a data-base em maio, o direito à negociação coletiva, a retirada de projetos de lei que atacam os servidores, em tramitação no Congresso Nacional, e a aprovação dos projetos que contemplam reivindicações do funcionalismo.
 
Na rodada prevista para o dia 14, estarão na mesa reivindicações caras aos servidores, como data-base, negociação coletiva (regulamentação da Convenção 151 da OITOrganização Internacional do Trabalho), direito de greve e a liberação de dirigentes sindicais. Além desses pontos, todos do bloco negocial , deverá ser debatido um item financeiro: os benefí­cios, contabilizados pelo governo como verba de custeio e que não dependem, por conta disso, da margem orçamentária para novas despesas com pessoal. Defendemos acordos e negociações coletivas anuais e respeito à data-base , informou o coordenador-geral da Fenajufe Adilson Rodrigues, que participou da reunião.
 
PIB e LDO
 
Desde o encontro entrç representantes dos servidores e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em março, antes de instalada a mesa nacional, o governo procura atrelar as discussões salariais ao ˜ajuste fiscal™ e ao desenvolvimento do PIB (Produto Interno Bruto), que deve ficar estagnado ou encolher em 2015. A depender do ministério, o calendário de reuniões seria indissociável disso e dos prazos que o governo tenta ditar todos os anos para a Lei de Diretrizes Orçamentárias, limitando a 31 de agosto a data para o envio de projetos salariais ao Congresso. Não por acaso, Sérgio Mendonça já adiantou que o resultado final das negociações será submetido não só ao ministro do Planejamento, mas a uma espécie de junta orçamentária , da qual integram ainda os ministros da Fazenda e da Casa Civil.
 
Os servidores, por sua vez, buscam romper essas amarras, que jogam a negociação para o campo das restrições e de uma polí­tica econômica desfavorável aos trabalhadoresque faz superávit primário por meio do corte de direitos, da contração orçamentária de serviços públicos e do bloqueio de projetos como o PL 7.920/14 ou 7.919/14, que recompõem as tabelas salariais do Judiciário Federal e do MPU. 

É aí­, na definição de até onde vai o ajuste fiscal, que mora a disputa central desse embate. As negociações só vão de fato ocorrer se mantivermos a unidade e ampliarmos a mobilização, pois o discurso do governo é ajuste fiscal, com medidas de contingenciamento de despesas. Vai ser necessário ter uma grande pressão dos servidores , avaliou o presidente do sindicato nacional dos docentes (Andes-SN), Paulo Rizzo, logo após a reunião, de acordo com reportagem publicada pela entidade. Os servidores estão sendo chamados a continuar as mobilizações, para que a mesa cumpra o seu papel com agilidade e chegue a um bom termo , observou Adilson Rodrigues, destacando que, caso o governo não ceda, a greve pode se tornar inevitável.

Fonte: LutaFenajufe Notí­cias, por Hélcio Duarte Filho; foto: Renata Maffezoli/Andes-SN