No dia 5, os diretores do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira, Fagner Azeredo, Paulinho Oliveira e Paulo Gustavo Barroso reuniram-se com a administração do TRF para tratar de vários assuntos de interesse da categoria. Representaram a administração o diretor-geral do tribunal, Luiz Izidoro Zorzo; o diretor de Recursos Humanos, Eduardo Weber; e o assessor da presidência Maro Barcellos.
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Compensação dos dias paralisados será pelo trabalho represado
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Em relação à última greve, os dirigentes cobraram da administração a finalização da negociação, que ainda aguardava decisão do tribunal. Os representantes do TRF informaram a decisão do tribunal, de compensação do trabalho represado, conforme defendeu o Sintrajufe/RS, conforme cronograma a ser elaborado por cada unidade de trabalho. O diretor-geral do tribunal relatou que, antes da decisão, foram ouvidos os diretores das seccionais regionais da 4ª Região, de forma que pudesse ser um encaminhamento abrangente. Além disso, em sua decisão, o presidente do TRF também orientou que as direções do Foro das diferentes seccionais encaminhem a compensação da mesma forma, observada sua autonomia. Sendo assim, a direção do sindicato imediatamente solicitou reunião com a direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul para negociação da greve, o que ainda não havia sido feito devido a deliberação de assembleia de que fosse negociado, primeiramente, com o TRF.
Pagamento do passivo do reenquadramento
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Os dirigentes sindicais voltaram a cobrar o pagamento dos passivos do reenquadramento, uma vez que a Justiça Federal é o único ramo pendente. A informação é que o TRF4 já informou ao Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre o quantitativo de recursos que irá precisar para quitar todo o passivo administrativo dos servidores que tenham a receber até R$ 5 mil reais, conforme a resolução 324 do CJF, que aumentou o valor de pagamentos imediatos com orçamento próprio de R$ 2 mil para R$ 5 mil. Na semana anterior, o sindicato já havia feito contato cobrando a implementação dos valores em folha de pagamento.
Provavelmente nesta semana, haverá a confirmação desses pagamentos. Segundo informado pela administração, estão sendo buscados recursos de eventual sobra orçamentária para garantir que os colegas servidores detentores do passivo do reenquadramento acima de R$ 5 mil brutos também recebam ainda neste ano. O sindicato segue acompanhando a questão para garantir o pagamento do passivo a todos os servidores ainda em 2014.
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Concurso regional de remoção
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A administração informou que, recentemente, o tribunal regulamentou a movimentação da magistratura federal no âmbito da 4ª Região, impondo um intervalo mínimo de um ano de permanência na unidade antes de pleitear remoção interna, a fim de minimizar o impacto negativo que o caráter permanente do concurso de remoção causava em algumas unidades e garantir sua continuidade. Os representantes do tribunal informaram que essa regra também será aplicada ao concurso regional de remoção dos servidores a partir de fevereiro de 2015.
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Reenquadramento dos auxiliares
Na última reunião do CJF, o presidente do TRF, desembargador Tadaaqui Hirose, pediu vista no processo que trata do reenquadramento dos auxiliares operacionais de serviços diversos (AOSD). Isso porque o voto da conselheira relatora, Maria Thereza de Assis Moura, restringia o reenquadramento apenas aos auxiliares que tomaram posse até a publicação da lei 8.406/92. Os diretores do Sintrajufe/RS reforçaram o pedido de que seja proferido voto que contemple todos os auxiliares operacionais.
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Conforme o diretor-geral, o desembargador Tadaqui pretende levar seu voto vista na última sessão deste ano do CJF. Ele defenderá a tese que permite o reenquadramento dos auxiliares até 1998, conforme já havia sido debatido com o sindicato em reuniões anteriores.
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Folgas compensatórias do plantão judicial
A partir de demanda dos colegas da JF, o Sintrajufe/RS ingressou com processo administrativo (Proc SEI 00134632820144048000) solicitando que as folgas compensatórias possam ser fruídas até o exercício seguinte. Isso alteraria a regra atual, que impõe a fruição no mesmo exercício em que foi feito o trabalho.
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Após manifestação do setor de legislação, trazendo um histórico sobre o assunto, inclusive com manifestações recentes da Corregedoria e da direção do foro do RS favoráveis ao pleito do Sintrajufe/RS, foi solicitada manifestação das seccionais sobre o tema para posterior decisão administrativa. De acordo com os representantes da administração, se não houver impedimento jurídico, possivelmente o pleito será acatado. O sindicato segue acompanhando a questão, a fim de garantir o atendimento da demanda junto à administração.
Horas de deslocamento
O diretor Cristiano solicitou informações quanto ao pleito apresentado pelo sindicato anteriormente à Corregedoria do tribunal, em relação ao deslocamento dos servidores do interior do estado para os cursos realizados em Porto Alegre. Nesses casos, as horas de deslocamento não são computados como de efetivo serviço. A direção do Sintrajufe/RS postula o pagamento do tempo de deslocamento dos servidores. Conforme os representantes da administração, essa questão ainda está sendo estudada pelo tribunal.
