Na tarde desta quinta-feira, 28, o Sintrajufe/RS se reuniu com a administração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) para tratar de diversas questões relativas aos servidores. Participaram da reunião os diretores do sindicato Rodrigo de Mello Mércio e Ruy Almeida, além do presidente do TRE, desembargador Jorge Luís Dall™Agnol, do diretor-geral do TRE, Josemar Riesgo, e do secretário de gestão de pessoas, Gustavo Stradolini.
A saúde do servidor e medidas que podem ser adotadas para melhorar as condições de saúde no trabalho foram tema prioritário da reunião, como destacou Ruy. O Judiciário está cada vez mais fragilizado, com direitos sendo retirados e restrições orçamentárias, e isso faz com que as pessoas fiquem mais vulneráveis, pois esse contexto se alia a fatores como a cobrança por metas e o assédio moral , afirmou, lamentando a morte de uma servidora do TRE da Paraíba, que aparentemente cometeu suicídio no prédio do Tribunal nesta semana.
O diretor destacou que o Sintrajufe/RS vem trabalhando no sentido de cobrar das administrações ações que assegurem um ambiente saudável de trabalho, a exemplo das 10 medidas contra o adoecimento e o assédio moral, propostas em face dos resultados da Pesquisa de Saúde 2016/2017 realizada pelo sindicato. O Sintrajufe/RS informou que solicitará em breve nova reunião para apresentar os resultados da Pesquisa de Saúde 2018, e que novas demandas serão formuladas, sendo necessária uma maior sensibilidade ao tema.
Jornada de 6 horas
Em seguida, os diretores retomaram a pauta da jornada de trabalho de 6 horas, demanda histórica dos servidores que foi indeferida pelo Pleno do TRE em 2017. Na ocasião, foi sugerida, pelo desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, a criação de uma comissão para tratar do assunto. Com o fim do ano eleitoral, o Sintrajufe/RS voltou a abordar a proposta com a administração na reunião desta quinta.
Destacando que a jornada de 6 horas está diretamente ligada à questão da saúde dos servidores, o diretor Rodrigo Mércio lembrou que, atualmente, mais de 15 tribunais eleitorais do Brasil já adotam esta jornada e propôs à administração um encaminhamento em conjunto para a questão. O diretor-geral e o presidente do TRE fizeram, então, um convite ao Sintrajufe/RS para que passe a integrar o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal.
Esta é a primeira vez que o sindicato recebe convite da administração para participar de uma comissão de gestão interna no TRE-RS, e a primeira comissão relativa à gestão de pessoas em que o sindicato ocupará assento em sua história. Ao fazer o convite, o presidente e o diretor-geral enfatizaram a seriedade do trabalho do sindicato e a necessidade de que se possa contar com a entidade no acompanhamento a esses temas. Os dirigentes sindicais agradeceram pelo convite e registraram a importância dessa abertura ao diálogo com a categoria, que passará a propor internamente medidas que visem a resolução de problemas vividos pelos servidores no âmbito de atuação do comitê.
O órgão, de caráter propositivo, é responsável por criar e sugerir, à administração, medidas que melhorem as condições de trabalho dos servidores. A direção do tribunal garantiu aos diretores que a pauta das 6 horas será a primeira a ser trabalhada pelo comitê. O Sintrajufe/RS contará com um representante e um suplente no colegiado, que é composto, ainda, por representantes da Presidência, da Corregedoria, da Direção-Geral e da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-RS. O Sintrajufe/RS participa, ainda, da comissão de combate ao assédio moral do TRE, com um servidor indicado pelo sindicato.
Restrição orçamentária
Os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou o teto de investimentos em finanças públicas por 20 anos, são motivo de preocupação do sindicato e da administração. O diretor-geral do TRE informou ao Sintrajufe/RS que existem 20 vagas remanescentes no tribunal e mais 40 com perspectiva de vacância, sem previsão de novas nomeações, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Os diretores do sindicato ressaltaram que é preciso uma mobilização para reverter a EC 95, além da luta igualmente importante contra a reforma da Previdência.
Na reunião, foram abordadas ainda as condições do prédio do TRE, e os diretores do sindicato destacaram ser de extrema importância a questão da ergonomia para a saúde dos servidores, além de relembrar sugestões já feitas anteriormente, com a sala de amamentação. Foi sugerido que ocorra um estudo ergonômico das dependências da futura sede do Tribunal antes da sua ocupação.
