Em reunião aberta sobre corte orçamentário da JF, Sintrajufe/RS reforça proposta de redução da jornada de trabalho

 
 

Na tarde desta sexta-feira, 11, o diretor da direção do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz Eduardo Tonetto Picarelli, realizou reunião aberta com os servidores a fim de tratar dos cortes no orçamento de 2016. A atividade ocorreu no auditório da JF, em Porto Alegre, e teve transmissão ao vivo pela internet. Estavam presentes os diretores do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira, Paulinho Oliveira, Paulo Gustavo Barroso e Rosseny Mattos Alves.

Sobre os cortes do governo federal, que afetaram o Judiciário, o juiz disse que nunca vi uma situação como essa, sempre tivemos dinheiro para administrar tranquilamente; neste ano, realmente, a situação está complexa . De acordo com Picarelli, a reunião foi realizada para informar aos servidores a situação real orçamentária . Os gastos projetados para a JF neste ano, para custeio, seriam de R$ 65 milhões, mas foram recebidos R$ 48,8 milhões, ou seja, um déficit de R$ 16,2 milhões (30% menos que o projetado). O juiz disse que esse déficit pode baixar para R$ 5 milhões a partir de algumas medidas que estão sendo consideradas: o uso de valores do convênio com a Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil; sobras orçamentárias; reserva do TRF4; e reversão de valores que seriam utilizados em investimentos. De qualquer forma, ressaltou, o governo deve anunciar novos cortes ainda neste mês, e não se sabe se o Judiciário será novamente atingido.

Na reunião, Picarelli disse que a administração tomou medidas com vários ní­veis de impacto, a fim de adequar o orçamento, como cortes na vigilância; não reposição de vagas em eventual saí­da de funcionários terceirizados de limpeza e copeiragem; não preenchimento de vagas de estágio até 1º de julho (quando haverá reavaliação); revisão de contratos de TI; redução de contratos de manutenção predial e suspensão de aquisições e contratações. Foram quase totalmente cortados cursos de capacitação presenciais; as aulas serão ministradas por EAD. A administração fez um novo regramento para concessão de diárias (está previsto, por exemplo, o zoneamento para cumprimento de mandados dos oficiais de justiça). Também foram efetuadas medidas para redução de gastos com eletricidade, corte total de café e água mineral em garrafa.

Sindicato pressiona pela redução da jornada de trabalho

O diretor Cristiano Moreira saudou a forma aberta como a administração tratou do orçamento com os servidores, mas ressaltou que as medidas não podem atingir a qualidade do serviço e direitos. Como exemplo, falou que os oficiais de justiça, no cumprimento dos mandados, em geral não têm como informar com dez dias de antecedência para o recebimento de diárias. O dirigente afirmou que, conforme tratado em reunião com a presidência do TRF4, este momento é propí­cio para a implementação da jornada de 6 horas, não apenas pela questão orçamentária, mas principalmente pelo aumento do adoecimento da categoria, em decorrência da sobrecarga de trabalho e para preservação da saúde. Cristiano lembrou que o sindicato protocolou novamente, junto à administração, pedido de regulamentação da jornada de 6 horas. “A redução da jornada reduz o adoecimento e melhora a produtividade, e um projeto-piloto do TJ/RS comprova isso”, concluiu.
 
 

O dirigente falou, ainda, que a categoria tem pagamento pendentes, como os valores do reenquadramento de padrões, e que a JF é o único ramo que ainda não pagou para quem tem a receber acima de R$ 5 mil. Da mesma forma, a JF ainda não informou quando atualizará os valores do auxí­lio-alimentação e da assistência pré-escolar, aprovados pelo CNJ e já com previsão na JT. Por fim, Cristiano questionou se a JF continuará pagando o auxí­lio-moradia, em descumprimento à LDO, enquanto a categoria tem 56% de perdas salariais e vários benefí­cios atrasados. 
 
 

O diretor Paulinho Oliveira também tratou da redução da jornada. Lembrou que a categoria tentou incluir a pauta no texto do projeto de reposição salarial, sem sucesso. Neste momento, disse o dirigente, a administração poderia pensar na questão como uma medida interna de mudança de expediente, na busca de solução para um momento de crise. Ele cogitou, ainda, o aumento do teletrabalho e na ampliação dos atuais 80km. Por fim, Paulinho solicitou que a administração não reduza reparos e obras necessários para a manutenção do estacionamento, uma reivindicação dos colegas.
 
 
Em resposta às indagações dos dirigentes, Picarelli disse que as questões de urgência dos Ojafs serão respeitadas; que concorda com a redução da jornada, mas que a presidência do TRF4 tem entendimento de que a administração regional não pode implementá-la; e que já sugeriu ao presidente do TRF4 sobre a ampliação do teletrabalho, sem limite de distância. Sobre o estacionamento, disse que fará o possí­vel para manter as condições. Em relação aos pagamentos dos passivos, o juiz disse que ele apenas repassa as verbas indenizatórias, que precisariam ser liberadas em Brasí­lia. Respondendo ao questionamento do pagamento do auxí­lio-moradia, Picarelli disse que é uma decisão judicial, que tem de ser cumprida.
 
 
“É importante a realização desse espaço de diálogo pela direção do Foro, com transparência para tratar de um assunto tão importante. Com a garantia e a preservação de direitos e condições de trabalho, a categoria também tem ações a sugerir para colaborar com a economia, como a redução da jornada de trabalho, que esperamos possa avançar na Justiça Federal. Além disso, é importante reafirmar a cobrança de passivos como o recente reajuste do auxí­lio-alimentação, já que o Judiciário segue pagando religiosamente verbas muito maiores e mais questionáveis, inclusive com restrição prevista na LDO”, avaliou Cristiano.
 
 
Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS