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Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício ao presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general do exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. No documento, Barbosa afirma que não cabe a ele, presidente da mais alta Corte do país, dispor sobre carreira única para servidores do Poder Judiciário da União .
No mesmo ofício, Barbosa afirma, ainda, que a proposta de carreira própria para os servidores do STF não foi de sua iniciativa nem foi objeto de deliberação pelos ministros da Corte.
O esclarecimento se deu a propósito de ofício em que o presidente do STM, tendo em vista o conhecimento público de estudo objetivando a criação de carreira diferenciada, com salários próprios para os servidores do STF, solicitava ao presidente do STF que, no caso de encaminhamento de qualquer proposta ao Congresso Nacional relativa à valorização da carreira dos servidores do Judiciário, seja contemplada toda sua categoria funcional, em homenagem ao princípio constitucional da isonomia .
O presidente do STM fez uso de uma palavra cara aos servidores: isonomia. No entanto, o presidente do STF prefere usar como escudo uma interpretação muito questionável do que seriam limitações de sua ação administrativa, lavando as mãos e abrindo as portas para o fracionamento da categoria do Judiciário Federal. Na qualidade de chefe do Poder Judiciário, Joaquim Barbosa deveria conduzir o debate de modo a evitar o desmonte da carreira e a consequente disputa fratricida entre os trabalhadores.
No entanto, em um momento em que os servidores do Judiciário estão construindo a campanha salarial unificada com os demais servidores federais, a fim de enfrentar o arrocho do governo Dilma, somos bombardeados pela ameaça de propostas divisionistas. É mais um motivo para que a categoria se mobilize, com urgência, pois, além de enfrentar a intransigência de Dilma, precisaremos derrotar a fragmentação da nossa categoria.
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O Sintrajufe/RS se mantém firme na defesa intransigente da unidade da categoria e no tratamento isonômico entre todos os servidores do Judiciário, contra propostas que nos dividem e retiram direitos.
É hora de ir à luta! Vamos construir uma mobilização forte, rumo à greve, por data-base, revisão salarial e isonomia, contra a divisão da carreira!
NESTE SáBADO, DIA 5 DE ABRIL, ÀS 14H30MIN, TODOS À ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA, RUMO À GREVE!
