O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou, em entrevista ao Valor Econômico, o que o Sintrajufe/RS já denunciava no início desta semana: quer acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição 186/2019, a PEC Emergencial, que, entre outras medidas, reduz os salários dos servidores e das servidoras atuais. Maia quer que a votação tenha início ainda em novembro, podendo ser concluída no início de janeiro.
Maia quer que, no início do ano que vem, já estejam em vigor diversas medidas que reestruturamna verdade, desestruturamo Estado, incluindo o corte de até 25% de salários e jornadas do funcionalismo, a extinção do abono salarial (espécie de 14º salário pago a quem ganha até dois salários mínimos) e o congelamento de aposentadorias e pensões para quem ganha acima de três salários mínimos. A proposta é parte de um projeto mais amplo, engendrado por Maia, Paulo Guedes e Jair Bolsonaro (sem partido), que inclui também a reforma administrativa.
Na entrevista ao Valor, Maia se mostrou, no entanto, descontente com ter que esperar até o ano que vem. Meu calendário é que, se der tudo certo e se o Senado votar a PEC Emergencial na segunda quinzena de novembro, termina na Câmara na primeira quinzena de janeiro. É só fazer a conta. A Câmara ainda tem que apensar na comissão especial, contar as 11 sessões, ler o relatório, pedido de vista, construir votação na comissão e depois no plenário , disse.
No dia 28, todos e todas à luta!
Para fazer frente a esse projeto, não há outra alternativa a não ser a mobilização. Por isso, no dia 28 de outubro, Dia dos Servidores Públicos, haverá atos em diversas partes do país. Em Porto Alegre, o Sintrajufe/RS está convocando, juntamente com a Frente dos Servidores Públicos, as centrais sindicais e outras entidades, para mobilização às 14h, no Paço Municipal, Centro da capital. Veja AQUI todas as informações sobre o dia de lutas, as campanhas contra a reforma administrativa e os atos já realizados em Porto Alegre.
