SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

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Em dia intenso na Câmara, Sintrajufe/RS se reúne com deputados e lideranças do governo e pressiona pela reposição salarial


 
 

A pressão da categoria por reposição salarial está concentrada, neste momento, em Brasí­lia, pela aprovação do PL 7.920/14. Hoje, o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira passou o dia na capital federal, onde fez visitas aos gabinetes dos deputados Pepe Vargas (PT-RS), Afonso Florence (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), lí­der do PT na Câmara, e Henrique Fontana (PT-RS), lí­der do governo da Câmara. Na semana passada, os projetos de reposição salarial de magistrados e procuradores do MP foram aprovados na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o mesmo não acontecendo com o PL dos servidores, devido a um pedido de vista do deputado petista Afonso Florence (BA).

Pepe Vargas (PT-RS) promete defender aprovação, mas afirma que obedecerá orientação do partido

Em reunião agendada pelo Sintrajufe/RS com o deputado Pepe Vargas (PT-RS), Cristiano e o coordenador da Fenajufe Jean Loiola cobraram uma posição do governo sobre a reposição salarial da categoria, já que a bancada do governo foi responsável por impedir a votação do PL 7.920/14 na última sessão da CFT, quando Afonso Florence (PT-BA) pediu vista do projeto. Os dirigentes destacaram as perdas salariais acumuladas pela categoria nos últimos 8 anos e que, ainda assim, não há notí­cia sequer de alguma contraproposta apresentada por Dilma ao projeto proposto pelo STF. Cristiano salientou que, em contraste com os obstáculos criados pelos deputados governistas para aprovar o projeto de reposição dos servidores, não houve qualquer empecilho para que fossem votados e aprovados os projetos de reajuste de subsí­dio de magistrados e procuradores, os quais recentemente foram contemplados com auxí­lio-moradia de R$ 4.377,73. O dirigente pediu que o projeto fosse pautado na CFT e que a bancada petista garanta o quórum na sessão. Pepe afirmou que tentaria falar com o deputado Florence e que defenderia, junto a ele e à bancada do PT, a aprovação do projeto com emenda de adequação orçamentária, o que seria um avanço, embora não garanta a aprovação definitiva do PL, que depende da inclusão dos valores no orçamento. No entanto, Pepe afirmou que “se centralizará pela bancada” do PT, seguindo a orientação que vier do governo.

Dirigentes sindicais cobram bancada do governo por diferença de postura para magistrados e servidores

No gabinete do lí­der do governo, Henrique Fontana, Cristiano compareceu acompanhado dos dirigentes Tarcí­sio Ferreira e Eugênia Lacerda, da Fenajufe, e Antonio Melquí­ades, do Sintrajud/SP. Na reunião, os colegas foram recebidos pelo chefe de gabinete, Carlos Leite, e pelo assessor Marcos Nassar. Os dirigentes solicitaram o empenho de Henrique Fontana na construção de um acordo entre Executivo e Judiciário, e cobraram a diferença de postura da bancada do partido, que não colocou obstáculos à aprovação do reajuste de magistrados e procuradores do MP, mas impediu a votação do PL 7.920/14. Os assessores ouviram as ponderações a respeito da situação da categoria, mas disseram que, como lí­der do governo, Fontana é nomeado pela presidente e, assim, deve seguir a orientação do governo. Cristiano respondeu que o deputado é lí­der do governo, mas é eleito pela população e, portanto, deve fazer a mediação e levar as pautas da categoria ao Executivo, trabalhando por uma negociação que contemple os servidores. Os assessores afirmaram que tinham conhecimento de reuniões envolvendo STF e Executivo e, havendo acordo entre ambos, o Congresso não criaria óbices. No entanto, frisaram que, sem a finalização da negociação, o projeto não avançaria. Os dirigentes lembraram que o PL 7.920/14 já foi enviado contendo parcelamento, o que demonstra uma flexibilidade de parte da categoria e do Judiciário, solicitando que Henrique Fontana trabalhasse para vencer a intransigência de Dilma na negociação.

 

 
 
A diferença de tratamento dada aos projetos de reposição de magistrados e procuradores em relação ao dos servidores foi novamente motivo de cobrança, desta vez no gabinete do deputado Vicentinho, lí­der do PT na Câmara dos Deputados. O parlamentar se comprometeu a falar com os deputados Florence e Fontana, bem como com o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para buscar que a negociação avance e garanta a aprovação do projeto de reposição dos trabalhadores do Judiciário Federal.

PL 7920/14 sai da pauta da CFT e dirigentes pressionam Afonso Florence (PT-BA) para devolver projeto e garantir voto favorável

Como na última semana não foram realizadas as duas sessões ordinárias no plenário da Câmara, o prazo regimental para o deputado Afonso Florence reapresentar o projeto à Comissão, que terminaria nesta terça, foi prorrogado, o que resultou na retirada do PL da pauta da CFT prevista para amanhã, 3/12.

Os representantes dos servidores estiveram duas vezes no gabinete do deputado Afonso Florence, que pediu vista do projeto, nesta terça-feira. O parlamentar não estava em seu gabinete, mas os sindicalistas levaram as reivindicações à assessoria do deputado. Os dirigentes questionaram o pedido de vista do deputado na última sessão da CFT, já que o projeto de reajuste no subsí­dio dos magistrados foi aprovado sem problemas. Embora ainda esteja no prazo de vista, Cristiano insistiu que Florence devolva o PL para ser apreciado e aprovado na sessão da CFT desta quarta-feira, 3, já que o relatório apresentado no PL condiciona seus efeitos à inclusão dos valores no orçamento da União. Segundo a assessoria, o deputado teria entrado em contato, na manhã de hoje, com o Ministério do Planejamento e com o STF, mas não souberam informar o conteúdo da conversa.

Na avaliação de Cristiano Moreira, “a cobrança junto aos parlamentares é importante, pois também funciona como elemento de pressão junto ao governo”. No entanto, o dirigente afirma que o governo ainda segue intransigente e avalia que a pressão deverá continuar. “É inaceitável que a bancada governista veja problemas no PL de reposição da categoria e aprove reajuste para os mais altos salários do Poder Judiciário e da PGR. Vamos cobrar isonomia e seguir lutando até o fim por nossa valorização”, concluiu. O dirigente estará presente, juntamente com sindicalistas de outros estados, na sessão da CFT de amanhã, a fim de seguir pressionando pela aprovação da reposição salarial da categoria.