Os coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues e Tarcísio Ferreira em conversa com o DG do TST
Na tarde desta quarta-feira, 13, a Fenajufe esteve no Tribunal Superior do Trabalho, buscando agilizar encaminhamentos para a implementação dos 13,23% para todos os servidores da Justiça do Trabalho no país. Os coordenadores da federação Adilson Rodrigues, Alexandre Magnus e Tarcísio Ferreira conversaram com o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho; com o diretor-geral do tribunal, Gustavo Caribé; e com o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor) e presidente do TRT15, desembargador Lourival Ferreira. Estava presente, ainda, o diretor do Sitraemg/MG Igor Yagelovic.
Embora o ministro Ives Gandra tenha cancelado, de última hora, uma reunião agendada para hoje com a Fenajufe, os dirigentes conseguiram conversar com o presidente do TST após a reunião do Coleprecor. Gandra se disse sensibilizado com situação dos servidores e comprometido com a manutenção dos 13,23%. Ele afirmou que irá se empenhar para pautar a matéria na próxima sessão do Conselho Superior da JT (CSJT), prevista, inicialmente, para o dia 29 de abril. Gandra informou que, na reunião do Coleprecor desta quarta-feira, recomendou aos presidentes dos TRTs que a decisão do TST seja apreciada nos Plenos dos tribunais. Na abertura do Coleprecor, o ministro chegou a dizer que não teria coragem de cortar os 13,23% dos servidores. Em sessão administrativa ontem, 12, o TST decidiu pela manutenção do pagamento administrativo aos servidores.
O DG do TST confirmou a publicação da resolução administrativa 1.819, de 12 de abril de 2016, com decisão que reconhece os 13,23% sobre a tabela de dezembro de 2002 aos servidores do TST. A resolução será publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União eletrônico. Caribé informou que está buscando garantir o pagamento a todos os servidores do TST na folha de abril e que, se houver dificuldade de prazo, o pagamento será feito em folha suplementar.
Na reunião desta quarta-feira, o Coleprecor aprovou dois encaminhamentos sobre os 13,23%. O primeiro é que, a partir da certidão do julgamento e da resolução administrativa 1.819, seja recomendado que os presidentes submetam a questão ao Pleno de cada tribunal, para apreciação e referendo. O outro encaminhamento é que se gestione junto aos membros do CSJT, a fim de que os 13,23% sejam incluídos na próxima sessão do Conselho e que o direito seja referendado, com reconhecimento para todos os servidores da JT do país.
Prosseguiremos a luta, para assegurar que os servidores da Trabalhista e toda a categoria tenham esse direito reconhecido e pago , afirmou Adilson.
TRT4 suspendeu pagamento; Sintrajufe/RS busca reversão
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Nesta semana, o TRT4 determinou a suspensão, a partir da folha do mês de abril, do pagamento dos 13,23% aos servidores que já recebiam esse percentual. A decisão foi tomada a partir da liminar deferida pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Com base nas decisões do TST e do TRT1, porém, o Sintrajufe/RS irá buscar a reversão da suspensão dos pagamentos no TRT4.
