Em audiência com diretor do foro da SJRS, Sintrajufe/RS trata da paralisação de 11/7 e discute demandas da categoria

Os diretores do Sintrajufe/RS Cristina Lemos e Zé Oliveira mantiveram uma reunião, na tarde desta segunda-feira, 22, com o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal José Francisco Andreotti Spizzirri. O encontro foi agendado por conta de documento encaminhado pelo sindicato relativo à paralisação ocorrida no dia 11 de julho, Dia Nacional de Luta, convocado pela CUT.
 
Naquela ocasião, a Seção Judiciária suspendeu o expediente em Porto Alegre e deu autonomia para as subseções do interior sobre os procedimentos em relação ao dia 11/7. De acordo com o juiz Spizzirri, não há registro de qualquer pendência em relação à paralisação. Pedido semelhante foi encaminhado aos demais tribunais, em especial ao TRT, onde não houve a suspensão integral do expediente naquela data.

 
Durante as conversas, os sindicalistas defenderam a retomada das remoções na JF, suspensas há alguns meses por decisão do TRF. Zé Oliveira informou que o sindicato mantém contato permanente com representantes da nova administração do tribunal e que está sendo analisada a possibilidade de retomada, mesmo com a decisão do CNJ de pagamento da ajuda de custo. Os dirigentes solicitaram ao magistrado que, caso seja consultado, ele se manifeste favoravelmente à retomada das remoções, por conta do grande interesse que existe nesta demanda junto aos servidores.
 
Também foram apresentadas questões sobre alteração de estrutura, retirada de FCs da área administrativa para direcionamento às Turmas Recursais, ampliação da área de atribuições dos oficiais e a situação das UAAs. Os representantes do sindicato apresentaram questionamentos sobre as mudanças que estão sendo implementadas no tocante às funções comissionadas. O diretor do foro, por sua vez, informou que estão sendo feitas alterações visando estruturar uniformemente os gabinetes das Turmas Recursais com pelo menos uma FC 05 e duas FCs 04, movimentos que envolvem diminuição das funções comissionadas em setores da área administrativa. De acordo com o juiz, nas já existentes faltam uma FC 04 para 1ª e 4ª Turma Recursal e faltarão FCs 04 para os três gabinetes da 5ª Turma, onde só há previsão de cinco FC 05 (são necessárias três FC 05 e seis FC 04).
 
Os dirigentes afirmaram que o sindicato defende a uniformização dos gabinetes das turmas. O problema é que isto se dê com a retirada de funções da área administrativa da 1ª Instância, a qual já tem uma estrutura totalmente prejudicada em relação ao seu parâmetro no TRF. O diretor do foro citou que esta é uma realidade e que isto também atinge as turmas em comparação com os gabinetes do TRF.
 
Os sindicalistas também questionaram a forma como foram implementadas algumas Unidades Avançadas de Atendimento, em especial as inauguradas só com servidores cedidos de prefeituras – um retrocesso, se comparado com a justiça eleitoral que, pouco a pouco, avançou na estruturação dos cartórios do interior do estado com servidores efetivos. Os diretores do Sintrajufe/RS lembraram que, em algumas localidades, seja pelas UAAs, seja pelo provimento da corregedoria do TRF, houve ampliação do trabalho dos oficiais de justiça sem nenhuma contrapartida.
 
Foi sugerido que a JF faça um estudo criterioso da necessidade de estrutura, seja de cargos efetivos, funções comissionadas, na área judiciária e administrativa, de forma a pleitear, ao final, a ampliação necessária de cargos e funções, e não ficar, gestão após gestão, com o discurso do cobertor curto no remanejamento de servidores de cá para lá, como já aconteceu com os oficiais.
 
Cristina e Zé disseram que há várias mudanças em curso com a implementação do eletrônico, mas a estrutura da JF merecia uma análise mais aprofundada.
 
O juiz José Francisco informou que, no caso dos oficiais, teria sido disponibilizada uma viatura para aos oficiais da subseção de Rio Grande para cumprimento de mandados em Santa Vitória do Palmar, e que medida similar estaria sendo implementada para os oficiais de Porto Alegre.Quanto às funções, ele afirmou que não há alternativa, e que precisa tomar estas medidas para uniformizar emergencialmente os gabinetes das turmas recursais.
 
O sindicato continuará acompanhando todas estas demandas e divulgará tão logo sejam feitos outros encaminhamentos ou surjam novas informações.