Diretor do Sintrajufe/RS é eleito para Comitê de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau e amplia possibilidade de atuação do sindicato

O Tribunal Pleno do TRT4 anunciou, nesta sexta-feira, 28, em sessão extraordinária, o resultado das eleições diretas para as vagas de magistrado e de servidor no Comitê Gestor da Polí­tica de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau. Na mesma oportunidade, os integrantes do Pleno escolheram os membros das duas outras vagas de magistrado e servidor, submetidas à escolha do tribunal.

 

O diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida foi o mais votado na eleição direta dentre os servidores e está eleito para a vaga. Ruy, que representou o sindicato no comitê em 2015, avalia o resultado: “A eleição de um diretor do sindicato coloca o sindicato dentro do Comitê, ampliando a participaçãouma vez que a entidade tem uma vaga sem direito a voto, e passa agora a ter também a possibilidade de incidir de forma mais abrangente nas matérias do Comitê. Ainda assim, a composição do Comitê é predominantemente de magistrados, mas com certeza o voto da categoria acabou reforçando um trabalho importante e que teve o seu reconhecimento nessa eleição, depois do trabalho feito nos últimos dois anos. Agora, com dois representantes, um deles com direito a voto, a gente com certeza vai poder aprofundar esse trabalho. Sempre que possí­vel, vamos abrir à categoria, fazer consultas, conversar com a categoria buscando as posições dos colegas para embasar nossas posições. Nossa atuação vai ser dar a partir das diretrizes que a categoria definir”.
 

O Comitê de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição tem como objetivo a implementação da Polí­tica Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no TRT4. Durante o ano de 2015, o Comitê atuou na elaboração de estudo relativo à implementação do cargo de segundo assistente de Juiz do Trabalho. Esse debate foi atropelado posteriormente pelo órgão Especial do TRT4, que aprovou, por maioria, a criação do segundo assistente de juiz, retirando servidores e funções das Secretarias das Varas e também funções de setores administrativos.

 

O Sintrajufe/RS protocolou requerimento de procedimento de controle administrativo junto ao CSJT, buscando suspender os efeitos da decisão do TRT4 sobre o remanejamento de FCs. O requerimento deu origem ao Processo 20402.24.2016.5.90.0000, que está concluso para voto/decisão do conselheiro Renato de Lacerda Paiva desde o dia 28 de setembro. O acompanhamento processual pode ser feito pela página do TST, AQUI.
 

Em 2015 o Comitê também debateu a proposição de redução no horário de atendimento ao público externo, sobretudo por questões de economia de energia elétrica. No entanto, recentemente o órgão Especial do TRT4 decidiu por estender novamente o horário de atendimento ao público, iniciando a partir das 10h.

 

As próximas ações do Comitê serão voltadas à capacitação e à saúde de magistrados e servidores.