Ontem, em reunião com o Sintrajufe/RS, o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz federal José Francisco Spizzirri, manteve a posição de compensação hora a hora dos dias parados na última greve para a área administrativa de Porto Alegre. Participaram os diretores do sindicato Cristiano Moreira, Fagner Azeredo e Paulinho Oliveira, além do juiz Paulo Paim, vice-diretor do Foro, e do diretor-geral da Seção Judiciária do RS, Carlos Dario Lopes Daudt Filho.
A reunião foi solicitada pelo sindicato, conforme aprovado em assembleia de base da JF, na busca de uma reconsideração da decisão da administração e da construção de um acordo com a categoria. Os dirigentes informaram à administração sobre o abaixo-assinado distribuído pelo sindicato em todo o estado, para a coleta de assinaturas de colegas solicitando um acordo para compensação da greve.
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Por determinação do juiz Spizzirri, a reunião não pôde ser acompanhada pela assessoria de comunicação do sindicato. Além disso, ele limitou a três pessoas o número de representantes do sindicato que receberia. Os diretores do Sintrajufe/RS afirmaram que a greve foi uma luta contra o desmanche da carreira e em defesa do próprio Judiciário, o que foi amplamente compreendido pelos demais órgãos, que fecharam acordos pela reposição do trabalho. Os dirigentes citaram, como paradigma, os acordos fechados pelo Comando de Greve com TRT, TRE e TRF, reforçando que a posição da direção do Foro da JF de Porto Alegre é isolada, prejudicando os grevistas da área administrativa do prédio com a decisão, tida pelos servidores como uma punição pelo exercício do direito de greve. Conforme os diretores do sindicato, apesar da reunião para tratar do tema, sequer foi aberto diálogo efetivo com a Administração, uma vez que, já na primeira reunião, o juiz Spizzirri comunicou que determinaria a compensação hora a hora e, no máximo, computaria cada seis horas como um dia de trabalho.
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Spizzirri disse que acordo é quando as duas partes cedem, e não quando um lado solicita e o outro concede, como aconteceu, segundo ele, por exemplo, no caso do TRF. Os diretores do sindicato enfatizaram a importância de chegar-se a uma mediação a respeito da compensação, considerando as posições de lado a lado, como deve ocorrer em uma negociação. O magistrado, no entanto, se mostrou irredutível quanto a sua posição, mantendo a determinação de compensação hora a hora.
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“Lamento que o diálogo não pudesse se tornar um diálogo de avanço que apontasse para um acordo; restou planando no vazio”, disse o diretor Paulinho Oliveira. Para o diretor Cristiano Moreira, a direção do Foro atua na contramão dos avanços nos demais ramos do Judiciário: “Houve um diálogo democrático em todos as demais negociações, com respeito à opinião da categoria. Na Justiça Federal de primeira instância, no entanto, houve um retrocesso, uma decisão unilateral que desrespeita o direito de greve dos servidores”, disse o dirigente. O diretor Fagner Azeredo entende que “só os servidores mobilizados, em seu conjunto, podem reverter esse cenário e voltar a garantir o respeito ao direito de greve da categoria”.
A compensação da greve na Justiça Federal e a decisão da direção do Foro da JF/POA serão debatidos na assembleia de base desta quinta-feira, às 15h, em frente ao prédio da Justiça Federal de primeira instância.
