SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

DESTAQUE

Dilma Rousseff ataca a categoria e diz que reposição salarial dos servidores do Judiciário é lamentável


 
 

Em perfeita sintonia com o discurso dos grandes veí­culos de mí­dia, que atacam a necessária reposição salarial da categoria fazendo uso de dados distorcidos, a presidente Dilma Rousseff (PT) criticou, nesta quarta-feira, 1º de julho, a decisão do Senado, em votação na noite dessa terça-feira, 30, de aprovar a reposição salarial para os servidores do Poder Judiciário. “Achamos lamentável porque é insustentável um paí­s como o nosso, em qualquer circunstância, dar ní­veis de aumento tão elevados”, criticou a presidente, que está em viagem oficial aos Estados Unidos.

 
Segundo ela, a reposição “de fato, compromete o ajuste fiscal”. Entretanto, Dilma não disse se irá vetar o projeto.  Eu não discuto também vetos antes da hora, porque eu tenho de respeitar o procedimento legislativo. O Congresso ainda não concluiu a votação. Ela vai para a outra Casa. Eu não faço esse tipo de avaliação , disse a presidente, mostrando desconhecimento sobre o trâmite legislativo.

 
A presidente não mostrou dúvida, porém, quanto a necessidade do ajuste fiscal, que está retirando direitos e cortando verbas de áreas fundamentais, como educação e saúde. Dilma fez elogios ao Congresso e agradeceu que parte expressiva do ajuste fiscal, que apenas prejudica trabalhadores, deixando ilesos os setores mais abastados do paí­s, já foi aprovada.

 
Segundo um auxiliar da presidente, a reposição salarial dos servidores emite um “sinal contraditório” à população brasileira. De um lado, o governo endureceu as regras de concessão de benefí­cios trabalhistas e previdenciários, atingindo trabalhadores, pensionistas e aposentados, enquanto uma outra parcela da população, bem menor, seria beneficiada com um reajuste substancial em um momento de aperto e deterioração dos indicadores econômicos.

 
Planejamento disse que Dilma vetará

 
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse, nos Estados Unidos, que do jeito que está, a presidente veta e nós vamos trabalhar numa alternativa. Agora nós já estávamos em negociação com o Judiciário e nós vamos tentar elaborar uma alternativa nas próximas semanas”, afirmou o ministro. Barbosa disse que está preocupado com o risco de o projeto ter impacto explosivo nos gastos de pessoal não só da União, mas de todo o Estado brasileiro, por causa do seu efeito de pressão em “cascata”. “Não podemos e não iremos sancionar esse projeto de lei. Ele coloca em risco a estabilidade fiscal”, disse Barbosa, em contradição com entrevista coletiva concedida por Dilma em Bruxelas, no dia 11 de junho, quando a presidente afirmou que aumentos nos salários da União não impactam a economia brasileira, exaltando os mais de US$ 370 bilhões que o paí­s possui em reservas.

Temer afirmou que acredita em acordo

 
O presidente da República em exercí­cio, Michel Temer (PMDB), disse nesta quarta, 1º de julho, que ainda aposta em um acordo entre parlamentares, governo federal e servidores do Judiciário para definir a reposição salarial para a categoria. “Eu acho que ainda haverá acordo antes da hipótese de sanção ou veto. Há dificuldades econômicas, então ressalto que os servidores merecem [aumento], mas acho que tudo isso chegará a um ponto de concórdia entre Executivo e o Judiciário”, disse Temer. Ele destacou, entretanto, que o reajuste dos servidores é uma decisão do Congresso Nacional. “Evidentemente haverá negociações ainda. Ainda acho que as negociações com o Judiciário não cessaram.”

 
“É claro que os servidores do Judiciário merecem todo e qualquer reajustamento, apenas as condições atuais é que ensejaram e continuam ensejando um diálogo muito grande, intenso com os servidores, com o Supremo Tribunal Federal. Essas conversações continuarão, o ideal é que se chegue num determinado ponto a um acordo. Especialmente que aí­ adiante vem a questão do aumento dos servidores públicos em geral”, destacou.

Governo e mí­dia usam dados irreais para criticar reposição salarial da categoria

Os maiores argumentos para criticar o projeto de reposição salarial são falsos. O governo e a mí­dia estão usando a nota em que o Ministério do Planejamento distorce dados para atacar o projeto. A nota, por exemplo, estipula o valor de R$ 25,5 bilhões como o custo da aplicação do projeto até 2017, uma manipulação grotesca em que o governo se utiliza do parcelamento do reajuste em seis vezes para somar o custo aproximado de cada uma das parcelas e chegar ao valor de maior impacto. Outro ponto é a divulgação insistente de que a reposição chegaria a percentuais superiores a 78%. Esse valor corresponderia a auxiliares em iní­cio de carreira, e sabe-se que não há um único servidor no paí­s que esteja nesse patamar, por se tratar de cargo em extinção no Judiciário.

Com informações de Exame, Jornal de Brasí­lia, G1 e Agência PT