No dia 18 de março, servidores e servidoras de todo o país vão parar. Frente aos diversos ataques contra o serviço público, à redução de direitos, à precarização e a ameaça à democracia, a resposta será dada de maneiro contundente e unificada. No Judiciário Federal e no Ministério Público da União do RS, assembleia geral do Sintrajufe/RS aprovou participação na greve; em todo o país, diversos estados também confirmaram sua adesão.
Motivos não faltam. Neste mês, entra em vigor o aumento de desconto nas alíquotas da contribuição previdenciária, resultado da reforma da Previdência. Isso impacta grandemente na categoria, que já sente os efeitos da emenda constitucional 95/2016, que congela investimentos públicos (e reajustes salariais dos servidores). Mas, para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), isso não suficiente.
O chamado Plano Mais Brasil , apresentado na emenda constitucional 189/19, estabelece, entre outras medidas, a possibilidade de redução de jornada e salário em até 25%, redução de funções, pagamento de valores retroativos e ações judiciais, congelamento de salários, progressões e concursos públicos. Mais recentemente, com a medida provisória 922/2020, o governo abriu a possibilidade de contratações sem concurso, com salários reduzidos, e aumento dos contratos de trabalho temporário para quatro anos, prorrogáveis para até oito anos.
Confira a programação:
8hConcentração na Justiça do Trabalho, com colegas do Anexo da JE (no prédio das VTs)
10h30minConcentração na Justiça Federal, com colegas do TRE Duque, da Justiça Militar e do MPU (no prédio da 1ª instância)
12hAlmoço coletivo na JT e na JF
13h30minSaída dos ônibus que levarão os colegas da JT para a JF
14hDebate com Antônio Augusto de Queiroz, do Diap, sobre reforma administrativa e as PECs enviadas pelo governo (na JF)
16hAto público na JF
17h30minSaída dos ônibus que levarão os colegas até o ato público unificado
18hAto público unificado, na Esquina Democrática, Centro de Porto Alegre
Orientação para colegas do interior
O Sintrajufe/RS orienta os colegas do interior do estado a virem a Porto Alegre para participarem das atividades ou integrarem-se a mobilizações de outras categorias em suas regiões. Veja abaixo o regramento para ressarcimento de despesas de transporte.
Os(as) colegas sindicalizadas(os) do interior que vierem a Porto Alegre para participar da assembleia terão as despesas com transporte ressarcidas pelo sindicato, bastando apresentar as notas fiscais dos gastos, nos seguintes moldes:
¢ Ônibus: ressarcimento do valor da passagem com a apresentação da 2ª via;
¢ Carro: no mínimo 3 pessoas para que seja ressarcido o valor do combustível e pedágios. A cada 10km, será ressarcido 1 litro de combustível. É necessário apresentar a nota fiscal do posto de gasolina;
¢ Carro: com menos de 3 pessoas, o valor será ressarcido até o limite do correspondente a uma passagem de ônibus por pessoa (ida e volta). É necessário apresentar a nota fiscal do combustível no valor das passagens.
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