Depois de reduzir o número de servidores nas secretarias, TRT4 estende horário de atendimento ao público

A partir desta segunda-feira, 3, o atendimento externo na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul passa a iniciar novamente às 10h, em vez de 11h. O encerramento permanece às 18h. A medida foi aprovada na última semana pelo órgão Especial do TRT4 e ocorre após o mesmo órgão determinar o remanejamento de funções, reduzindo o número de servidores nas secretarias e, assim, sobrecarregando os colegas remanescentes.

 

O horário de expediente interno permanecerá o mesmo: das 8h às 18h. Já o horário de fechamento dos prédios será estendido para as 20hatualmente, ocorre às 19h. Ficam ressalvados os horários de encerramento de audiências, sessões de julgamento e cursos da Escola Judicial. Os prédios serão abertos às 7h, de segunda a sexta-feira, permanecendo fechados aos sábados, domingos e feriados, com condições especiais de acesso para magistrados e servidores. Todas essas definições estão dispostas na Resolução Administrativa nº 58/2016.

 
Estes são, portanto, os horários de funcionamento da Justiça do Trabalho a partir de 3 de outubro:

 
Atendimento externo: das 10h às 18h
Expediente: das 8h às 18h, com flexibilidade até 20h
Funcionamento dos prédios: das 7h às 20h, de segunda a sexta-feira
 

Servidores buscam priorização do primeiro grau

 
Em meio à retomada dos horários anteriores no Tribunal e ao remanejamento de funções, vários colegas da Justiça do Trabalho tiveram uma iniciativa importante na tentativa de evitar sobrecarga de trabalho: postaram na intranet a hashtag #priorizaprimeirograu, com o intuito de chamar a atenção da administração do Tribunal para buscar medidas que realmente priorizem o primeiro grau e não sobrecarreguem ainda mais os servidores.

 
As portarias que redesignam funções foram publicadas nesta segunda-feira no Boletim de Serviço do TRT4. O Sintrajufe/RS está buscando reverter o remanejamento. No dia 26 de setembro, o sindicato encaminhou requerimento ao CSJT com pedido de cassação da decisão.

 
Para o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida, “além de reduzir gente na secretaria, a decisão de retomar o horário anterior vai na contramão do próprio PJE, que há quatro anos foi implementado e visa justamente eliminar esse tipo de atendimento presencial. Além disso, a proposta de redução do expediente foi debatida no Comitê Gestor de Priorização de 1º Grau, enquanto que a reversão da decisão não foi, impedindo o necessário debate”.

 
Saiba mais

 
Em 1º de março, o TRT4 reduziu em uma hora o atendimento externo, passando a iniciá-lo às 11h. O motivo foi o corte de R$ 33,2 milhões na verba de custeio, que exigiu, entre outras medidas, uma diminuição acentuada no consumo de energia elétrica. O objetivo foi possibilitar às unidades uma hora a mais de trabalho interno no turno da manhã, em vez de executarem essas tarefas à noite, após as 18h, quando o valor da tarifa de energia elétrica aumenta mais de 60%. Essas iniciativas, aliadas ao comprometimento de magistrados e servidores, já trouxe economia de mais de R$ 360 mil nas contas de luz da Instituição.

 
Com o crédito extraordinário de R$ 29 milhões, obtido por meio de medida provisória publicada em 13 de julho, o órgão Especial do TRT4 decidiu restabelecer o horário normal de atendimento, considerando que os horários de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias de 1° e 2° Graus e para atendimento ao público externo devem observar o bom andamento da prestação dos serviços jurisdicionais à população, observada a disponibilidade de recursos orçamentários para manutenção da estrutura fí­sica existente .

 
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: TRT4.