O número de casos de pessoas infectadas pelo covid-19 (novo coronavírus) aumenta a cada dia no Brasil e a projeção dos órgãos de saúde é de crescimento no próximo período. Diante dessa perspectiva, o Sintrajufe/RS encaminhou ofícios às administrações do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, requerendo uma série de medidas, com o objetivo de proteger a saúde de colegas, estagiárias e estagiários, trabalhadoras e trabalhadores terceirizados e população que utiliza os serviços do PJU e do MPU.
Confira abaixo as medidas requeridas pelo Sintrajufe/RS:
1. Realização de jornada em regime de teletrabalho, sem ampliação das metas estipuladas nos respectivos normativos sobre o tema, para todos os servidores, à exceção dos casos em que seja estritamente necessário o trabalho presencial para manutenção das atividades da unidade.
2. Redução da jornada, que ficaria das 13h às 18h, para os que tiverem necessidade de comparecimento presencial.
3. Garantia a todas as trabalhadoras e trabalhadores (servidores, estagiários e terceirizados) de respeito às condições determinadas nos protocolos do Ministério da Saúde no caso de ser imprescindível a presença nos locais de trabalho, com a indicação de rodízio entre servidores ou terceirizados dos órgãos, observando-se as orientações dos demais pontos. Nesse caso, que sejam observadas, entre os que farão rodízio, as condições de ida aos respectivos órgãos, como a necessidade de utilização do transporte público. A alternativa de rodízio e suas condições devem ser observadas, especialmente, no caso dos ocupantes do cargo de agente de segurança judiciária, devido à natureza do cargo.
4. Servidores e terceirizados que tenham 60 anos ou mais, que sejam gestantes ou que apresentem doença crônica deverão, obrigatoriamente, ser liberados da ida presencial aos setores de trabalho, com utilização do teletrabalho quando possível.
5. Suspensão das audiências, nos órgãos onde ainda não foi determinada, incluindo as sessões nos tribunais, e do atendimento ao público externo.
6. Suspensão dos prazos de cumprimento de mandados judiciais pelos oficiais de justiça, mantendo, exclusivamente, a distribuição dos mandados urgentes e de plantão. No caso da JT, extensão para o interior da portaria da direção do Foro de Porto Alegre e aplicação, na distribuição dos mandados urgentes e de plantão da JT, do mesmo sistema de rodízio utilizado durante o recesso.
7. Suspensão do trabalho dos estagiários, mantendo o pagamento normal das bolsas.
8. Garantia aos terceirizados, no que se aplicar, das mesmas condições determinadas a servidores e servidoras, com a garantia de estabilidade, dos salários e do local de trabalho no qual presta suas atribuições.
9. Disponibilização, pelo órgão, dos equipamentos necessários para realização de teletrabalho quando o servidor não os possuir.
Fenajufe oficia tribunais e conselhos superiores
A Fenajufe oficiou os tribunais e os conselhos superiores, requerendo que tomem medidas urgentes de proteção a servidores e servidoras e de toda a população frente ao coronavírus. A federação pede a suspensão de atividades que possam aumentar o risco de exposição dos trabalhadores aos riscos da doença, como é o caso do cadastramento biométrico.
