Enquanto o mundo se organiza para combater a pandemia de coronavírus, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e Paulo Guedes derrapa em bravatas e espetáculos e atua para aproveitar a crise para destruir os serviços públicosinclusive os serviços que poderiam ajudar a combater a crise de saúde no país. Com o acesso ao Congresso Nacional impedido para pessoas externas, o governo quer fazer avançar mais rápido medidas como a reforma administrativa e o Plano Mais Brasil (PECs Emergencial, da Revisão dos Fundos e do Pacto Federativo), enquanto demora assustadoramente para definir medidas de defesa da saúde da população e de combate ao desmoronamento da economia.
Nesta semana, em que pese seu alinhamento nas pautas econômicas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou publicamente que o governo agisse de forma mais rápida e efetiva para proteger o país em meio à crise do coronavírus. O ministro da Economia, Paulo Guedes, respondeu cobrando de Maia o avanço das propostas do governo para o desmonte dos serviços públicos, e ainda debochou: “Gostaria também que as principais lideranças políticas do país reagissem também com muita velocidade a nossas reformas para reforçar a saúde econômica do país”. A disputa política entre governo e Congresso não apaga, porém, sua afinidade na área econômica e na intenção de aprovar as reformas contra os trabalhadores.
O que Paulo Guedes chama de “saúde econômica” do país é a redução em 25% dos salários e das jornadas dos trabalhadores e das trabalhadoras do serviço público, a redução dos investimentos do Estadoinclusive em saúde “, acabar com a estabilidade dos servidores públicos, entre outras medidas. Em relação ao coronavírus, Bolsonaro faz “lives” sobre a própria saúde, convoca e desconvoca atos contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal e Paulo Guedes determina frágeis medidas de proteção às empresas, deixando os trabalhadores desassistidos e vulneráveis. Mas, para aprovar o desmonte dos serviços públicos, há pressa e pressão.
Unidos contra os trabalhadores e as trabalhadoras
Adversários políticos de ocasião, Maia e Bolsonaro (e Guedes, por extensão) compartilham a defesa de menos Estado e, assim, menos direitos e serviços para o conjunto da população. Para acelerar a tramitação de projetossem dizer quais “, Maia afirmou que pode, inclusive, negociar com os demais líderes via Whatsapp: “Dá pra fazer votação por acordo. Entram poucos líderes, acerta o texto antes, faz o acordo por Whatsapp, 'esse é o texto final'. O relator pega a opinião de todo mundo no Whatsapp, no computador, e depois vai no plenário só respaldar aquilo que todo mundo acertou”. Ou seja, o Congresso é fechado à presença de pessoas externas e os projetos de interesse dessas mesmas pessoas são decididos por Whatsapp pelos líderes partidários.
Em Brasília, diversas entidades e movimentos populares enviaram um documento a Rodrigo Maia requerendo a suspensão da tramitação e votação das propostas do Plano Mais Brasil. O documento destaca que se trata de medidas que atingem o conjunto da sociedade e que esta não pode estar afastada do debate, o que aconteceria com o Congresso com acesso restrito. Lembra, ainda, que essas propostas afetam a economia do país e a disponibilidade de serviços públicos, justamente em um momento no qual tanto a economia quanto os serviços públicos precisam ser estimulados e apoiados pelo governo. Na quinta-feira, 12, as centrais sindicais divulgaram nota com sentido semelhante.
No dia 18, todos e todas à luta em defesa dos serviços públicos!
As centrais sindicais também decidiram, ao menos por ora, manter as mobilizações previstas para o dia 18 de março, em defesa dos serviços públicos, dos direitos, dos empregos e da democracia. No Rio Grande do Sul, os trabalhadores e as trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União decidiram, em assembleia, aderir ao dia de mobilizações, com paralisação, conforme orientado pela Fenajufe. Haverá greve nacional do Judiciário, o mesmo ocorrendo com os trabalhadores e as trabalhadoras da Educação. Diversas outras categorias em todo o país também já aprovaram participação nas mobilizações.
Confira a programação em Porto Alegre:
8hConcentração na Justiça do Trabalho, com colegas do Anexo da JE (no prédio das VTs)
10h30minConcentração na Justiça Federal, com colegas do TRE Duque, da Justiça Militar e do MPU (no prédio da 1ª instância)
12hAlmoço coletivo na JT e na JF
13h30minSaída dos ônibus que levarão os colegas da JT para a JF
14hDebate com Antônio Augusto de Queiroz, do Diap, sobre reforma administrativa e as PECs enviadas pelo governo (na JF)
16hAto público na JF
17h30minSaída dos ônibus que levarão os colegas até o ato público unificado
18hAto público unificado, na Esquina Democrática, Centro de Porto Alegre
