Nesta terça-feira, 15, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do grupo de trabalho (GT) que discute a reforma administrativa, deve apresentar seu relatório ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REP-PB). O governo federal, porém, já disse que não tem acordo ao menos com alguns dos pontos que devem constar no relatório.
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Matéria publicada nesta terça pelo jornal O Globo lista itens que deverão estar no texto: avaliação de desempenho individual dos servidores, inclusive com a possibilidade de bônus para quem bater metas; redução do teletrabalho; ampliação da possibilidade de contratação de trabalhadores temporários; fim da aposentadoria compulsória de juízes; criação de uma tabela única do salário-base em todos os níveis do funcionalismo.
Inicialmente, a matéria d’O Globo informou que, nesses pontos, haveria consenso entre o relator e o governo. Após a publicação da reportagem, porém, foi incluída nota enviada pelo Ministério da Gestão e da Inovação negando esse consenso. O Ministério, comandado por Esther Dweck, diz que há alinhamento, por exemplo, sobre o tema da avaliação de desempenho, mas não sobre seu formato. Também afirma que “o MGI defende a estabilidade e é contra qualquer flexibilidade com relação aos vínculos de contratação; para temporários e terceirizados a agenda do MGI é de ampliação de direitos; a contratação de temporários, por exemplo, deve ficar restrita a situações temporárias e não ser usada para atividades permanentes”.
Sintrajufe/RS e Fenajufe participaram de audiência e de outras atividades e estão em Brasília nesta semana
O Sintrajufe/RS e a Fenajufe têm participado de atividades sobre o tema, inclusive no próprio GT. No dia 17 de junho, o grupo de trabalho realizou uma audiência pública com representantes dos servidores e servidoras. A diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos falou na audiência representando a Fenajufe, da qual também é coordenadora, e denunciou as ameaças de redução salarial e de precarização dos serviços públicos a partir do que está sendo discutido no GT. Já em 2 de julho, o Sintrajufe/RS participou de uma plenária nacional virtual com deputados que integram o GT.
Na última quarta-feira, 9, uma plenária das três esferas de sindicatos filiados à CUT discutiu os próximos passos da luta para enfrentar a reforma e defender os serviços públicos. As diretoras Arlene Barcellos e Cristina Viana e o diretor Marcelo Carlini representaram o Sintrajufe/RS na atividade.
Nesta terça, a diretora Arlene Barcellos está novamente em Brasília, onde acompanha essa e outras pautas de interesse da categoria.
