Contratações temporárias na Força Aérea são alvos de denúncias de apadrinhamento; reforma administrativa de Bolsonaro facilita esta prática

O jornal Zero Hora denuncia, em sua edição desta quinta-feira, 14, que contratações temporárias na Força Aérea Brasileira (FAB) no Rio Grande do Sul estão sendo investigadas por possível favorecimento a apadrinhados. Um exemplo prático do que a reforma administrativa pode generalizar no setor público.

Notícias Relacionadas

Prefeito catarinense “sai na frente” e propõe contratar novos servidores apenas como celetistas, inclusive professores

“Janela” para reforma administrativa “vai reabrir” depois das eleições, diz relator Pedro Paulo

Segundo Valor, Motta quer votar reforma administrativa depois das eleições de outubro; com medo das urnas, presidente da Câmara tenta fugir da pressão

Sintrajufe/RS participa de atos do 1º de Maio no RS, pelo fim da 6×1 e defesa dos serviços públicos

Conforme o jornal, há ações civis, criminais e administrativas questionando os resultados de seleções realizadas entre 2018 e 2020. Os candidatos preteridos concorriam a postos de soldado, sargento e tenente temporários, por sete anos. Esses candidatos moveram as ações alegando que vencedores das seleções foram escolhidos por suas relações com oficiais da FAB, inclusive familiares.

A matéria de Zero Hora explica que os candidatos que moveram as ações alegam que dois oficiais responsáveis pelo processo seletivo são suspeitos de beneficiar conhecidos. Um deles é uma tenente que teria favorecido três candidatos, dois dos quais familiares de oficiais da FAB. O outro é um tenente-coronel que trabalha com um tenente, irmão de um dos candidatos escolhidos para a vaga de oficial.

Além de ações que tramitam nos campos cível e criminal, a própria FAB abriu uma sindicância interna para apurar o caso. Em nota à Zero Hora, o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica ressalta que o processo para convocação e incorporação de profissionais de nível superior é uma seleção curricular realizada com vistas à prestação do Serviço Militar Voluntário, em caráter temporário e distinto do concurso público .

As diversas ações cíveis estão distribuídas em diferentes varas judiciais federais de Canoas e Porto Alegre. Uma delas está em curso na 10ª vara federal de Porto Alegre, com a juíza Ana Maria Theissen. Essa ação específica pede a anulação das nomeações.

Entra o apadrinhamento, sai o concurso público

Em tramitação no Congresso, a reforma administrativa (PEC 32) busca, entre outras mudanças, incluir na Constituição a permissão para a contratação de trabalhadores temporários em todo o serviço público, por até 10 anos. Dessa forma, o governo pretende institucionalizar as terceirizações, simplificando os meios de ingresso e escancarando as portas para apadrinhamentos como os denunciados na FAB. Essas formas de contratação nada mais são que jeitos de burlar a contratação por concursos públicos, feitos de maneira transparente. Dessa forma facilita que o acesso a boa parte dos cargos públicos fique restrito a apadrinhados de governantes e seus aliados políticos.

Você já fez pressão nestes deputados hoje?

Se você não enviou, envie. Se já fez, envie novamente. A luta contra a PEC 32/2020 precisa ser intensificada, pois a proposta pode ser votada no plenário da Câmara em outubro. Para aprovação, o governo precisa de 308 votos (três quintos) e vai fazer de tudo para conseguir.

O futuro dos serviços públicos e os direitos da população e dos servidores e servidoras está ameaçado pela reforma administrativa (PEC 32/2020) de Guedes e Bolsonaro. Por isso, vamos aumentar a mobilização. A pressão sobre deputados e deputadas tem que ser total. Mande mensagens por WhatsApp e e-mail, comente nas redes sociais deles. Com nossa mobilização, podemos derrotar essa proposta.

Já enviaram ao Sintrajufe/RS mensagens no mesmo sentido as deputadas Fernanda Melchionna (Psol) e Maria do Rosário (PT) e os deputados Bohn Gass (PT), Henrique Fontana (PT), Heitor Schuch (PSB), Marcon (PT), Paulo Pimenta (PT) e Pompeo de Mattos (PDT). O PSB também já manifestou posição contra a proposta, assim como o deputado Afonso Motta (PDT).