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No início da reunião, o diretor do Sintrajufe/RS José Artigas Ramminger pediu a verificação de quórum. Ele argumentou, com base no artigo 18 do Estatuto do sindicato, que o Conselho não poderia ser instalado se não estivessem presentes 50% de todos os membros do Conselho. O diretor Cristiano Moreira, que coordenava os trabalhos, discordou, por entender que o quórum, no caso do Conselho Geral, depende da presença de 50% dos membros da Direção Colegiada. O dirigente salientou que seria impraticável aplicar o referido artigo ao caso, inclusive porque nenhuma reunião do Conselho Geral na história do sindicato contou com a metade dos diretores de base do estado. Lembrou, ainda, da reunião anterior, que contou com menor quórum e que não foi questionada. O colega aposentado da JT Ari Heck, que participou da elaboração do Estatuto, explicou que o quórum foi pensado considerando a maioria da Direção Colegiada, uma vez que não se pode ignorar que os diretores de base do interior se deslocaram vários quilômetros e, por isso, não é possível adiar uma reunião em respeito a esses colegas. Após o debate, a questão foi posta democraticamente em votação, na qual a ampla maioria dos conselheiros aprovou a instalação da reunião.
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Plano Orçamentário 2016
O Plano Orçamentário do Sintrajufe/RS para 2016 foi aprovado pelo Conselho Geral, sem votos contrários. As informações já haviam sido divulgadas para a categoria pela internet. Os gastos de cada secretaria foram explicados, assim como algumas reduções de rubricas em relação ao ano passado. As adequações decorrem da reorganização financeira do sindicato, por conta dos altos valores dispendidos com a mobilização de 2015 e com a greve, que teve duração de mais de cem dias. As dúvidas dos conselheiros foram dirimidas pela direção, que apresentou detalhadamente as rubricas e as modificações em relação ao ano passado.
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Sede do Cristal
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O segundo ponto discutido foi a cedência do imóvel do sindicato localizado na Rua Capivari, zona Sul de Porto Alegre, onde funciona atualmente o Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, por meio da Oscip Guayí. A cessão do imóvel para a Guayí, aprovada em assembleia geral da categoria, teve início em 2008 e prazo de encerramento em abril de 2014, sendo prorrogada até março de 2015, quando deveria ser devolvido ao sindicato pela Oscip. No entanto, em reunião do Conselho Geral realizada em março de 2015, foi aprovada a proposta de extensão do prazo até a realização da primeira reunião do Conselho Geral de 2016, que ocorreu no último sábado.
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Estavam presentes o coordenador do Ponto de Cultura, Leandro Anton, a representante da Oscip Guayí, Helena Bonumá, e várias pessoas que trabalham no local e participam do projeto. Anton falou sobre o trabalho desenvolvido no Ponto de Cultura, a geração de renda, as atividades de formação e culturais realizadas. Explicou que há, no momento, três linhas de negociação focando na permanência na casa do Cristal: permuta de área com o governo estadual; linha de crédito junto ao BNDES (que atingiria outras iniciativas de economia solidária em nível nacional); e desapropriação indenizatória feita pelo governo federal. O secretário substituto de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Alexandre Santini, também presente, disse que estava na reunião para atestar a relevância cultural do Ponto de Cultura e que o ministério se propõe a contribuir na negociação junto à Secretaria de Patrimônio do governo federal.
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Logo após, foi aberto espaço para os conselheiros falarem sobre a questão, e vários pontos de vista foram confrontados. O diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida disse que ninguém questionava a importância do trabalho desenvolvido no Ponto de Cultura, mas que era necessário dar à categoria uma resposta sobre seu patrimônio, que foi cedido por tempo determinado, e lembrou que foi dada prioridade à Guayí para compra do imóvel, se assim entendesse. O colega Sergio Amorim, da JT Taquara, afirmou que o projeto mudou vidas e que não conseguia ver maior investimento do que esse. Para o diretor Paulinho Oliveira, o assunto deve ser tratado como cultura, e não como patrimônio; para ele, o melhor é a permuta, para o que projeto continue no local. O diretor Cristiano Moreira alertou para que se estava tentando buscar uma falsa polêmica, como se houvesse juízo de valor sobre a qualidade da atividade do Ponto de Cultura. Ele lembrou que o Conselho Geral já havia prorrogado o prazo, que a direção sempre priorizou a permanência do Ponto de Cultura no imóvel, mas que, após sucessivas prorrogações, era necessário chegar a uma solução definitiva ainda na atual gestão, cabendo à categoria decidir. Adelmo Weber, diretor de base da JF de Santo í‚ngelo, propôs a realização de consulta junto aos sindicalizados a respeito, o que não poderia ser questionado por ninguém, como se tentou fazer em relação à realização da própria reunião do Conselho.
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Após longo debate e tentativas de um encaminhamento de consenso, foi aprovada, com 15 votos, a proposta de realização de assembleias de base, em todo o estado, com contagem de votos, para definir, em um prazo de 60 dias, a permanência ou não do Ponto de Cultura na sede do Cristal, com divulgação das diferentes posições sobre o tema nos meios de comunicação do sindicato. A outra proposta apresentada, de prorrogação da cedência com realização de plebiscito sobre o tema em 2017, não recebeu votos. Dois colegas se abstiveram na votação.
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Campanha Salarial
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Outro assunto tratado na reunião foi a Campanha Salarial da categoria. Antes da discussão desse ponto da pauta, os colegas do Coletivo Viva Voz se retiraram da reunião, depois de questionarem o encaminhamento sobre o Ponto de Cultura.
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Sobre a Campanha Salarial, o entendimento dos conselheiros foi de que o Congresso Estadual, instância máxima da categoria, já havia decidido sobre os rumos da campanha salarial e, de acordo com a resolução aprovada naquela oportunidade, deveria ser encaminhada a busca da aprovação do substitutivo ao PL 2.648/15 o mais breve possível.
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Simultaneamente, outra prioridade será a busca pela extensão dos 13,23% a todos os servidores. A reunião aprovou a proposta do coletivo Luta Sintrajufe de que o sindicato utilize o abaixo-assinado, exigindo o reconhecimento e o pagamento dos 13,23% nas justiças Federal e Eleitoral, como já ocorreu no TRT4 e no STM. O documento será utilizado como meio de pressão junto às administrações dos tribunais regionais.
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Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
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