Em reunião realizada na manhã de sábado, 25, o Conselho Geral do Sintrajufe/RS aprovou o Orçamento Participativo (OP) de 2015, que integra o Plano Orçamentário do sindicato, e o indicativo de paralisação da categoria nos dias 14 e 29 de maio, na luta pela reposição salarial e contra o PL 4.330/04, o que acabou referendado pela assembleia geral ocorrida no mesmo dia.
Informes e Orçamento Participativo 2015
A reunião foi iniciada com relatos feitos pela direção do sindicato a respeito da tramitação do PL 7.920/14, que trata da reposição salarial da categoria e que acaba de ter encerrada sua tramitação na Câmara dos Deputados, após a aprovação da redação final pela CCJ. A avaliação é de que, embora o projeto tenha sido aprovado na Câmara dos Deputados, é fundamental aumentar a pressão para que haja dotação orçamentária, o que só poderá ocorrer com um acordo entre o Supremo Tribunal Federal e o governo Dilma.
Em seguida, foram realizados esclarecimentos sobre a situação dos 13,23%, pauta na qual o Sintrajufe/RS tem atuado de forma constante, buscando, agora, a partir da decisão favorável em ação judicial que abrange uma parcela dos servidores da Justiça do Trabalho, que a medida seja estendida para todos os servidores. Também foram passados informes a respeito da primeira reunião do Coletivo Nacional dos Técnicos do Judiciário Federal e do MPU (Contec), realizado pela Fenajufe, em Brasília, no dia 11 de abril.
Após os informes, cada secretaria do sindicato apresentou as propostas de utilização dos recursos do Orçamento Participativo, explicando as bases da formulação do plano. Os colegas do Conselho Geral puderam fazer questionamentos, que foram respondidos pelos diretores responsáveis pelas secretarias. Ao fim das apresentações, o OP 2015 foi aprovado, sem votos contrários e com quatro abstenções.
Verba do OP utilizada pelos colegas do interior pode ser usada na mobilização
Atendendo a uma questão levantada na reunião do Conselho Geral, o Sintrajufe/RS esclarece que cada local do interior poderá deliberar por utilizar as verbas do Orçamento Participativo (correspondentes a 15% do total das contribuições sindicais de cada local de trabalho do interior) em atividades de mobilização ou mesmo destiná-las ao sindicato para que sejam utilizadas para essa finalidade.
Sede da Rua Capivari
Foram apresentados, em cumprimento à deliberação anterior do Conselho, informes sobre o atual andamento das negociações sobre a sede do sindicato situada na Rua Capivari, no bairro Cristal, em Porto Alegre. A ONG Guayí, à qual o imóvel está atualmente cedido, busca manter suas atividades no local, seja junto à Secretaria de Cultura do Estado, com a possibilidade de permuta entre o imóvel do sindicato e outro de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, seja por meio da aquisição da sede. O Sintrajufe/RS segue acompanhando as tratativas.
Mobilização
Na discussão sobre a mobilização da categoria, foram destacadas as dificuldades da conjuntura nacional, os ataques aos direitos dos trabalhadores e, por outro lado, a importância de aumentar a pressão e a mobilização em defesa da reposição salarial da categoria, contra o PL 4.330/04, que libera as terceirizações, e contra o ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma, que visa cortar gastos com serviços públicos e com direitos da classe trabalhadora, ao passo que mantém vultosas rubricas destinadas ao pagamento de juros da dívida pública a banqueiros e rentistas. Foram apresentadas, também, as deliberações das assembleias de base realizadas entre os dias 20 e 24 de abril.
Tendo essa conjuntura como base, o Conselho Geral aprovou a participação da categoria em duas paralisações: no dia 14 de maio, data da próxima reunião de negociação entre os servidores federais e o Ministério do Planejamento, com ato público em frente ao prédio da Justiça do Trabalho de Porto Alegre; e no dia 29 de maio, em resposta à convocação das centrais sindicais na luta contra o PL 4.330/04. A indicação do Conselho Geral foi, mais tarde, referendada pela assembleia geral estadual da categoria.
Por Alexandre Haubrich, Sintrajufe/RS
