Entre os dias 10 e 12, o Congresso Nacional terá dias de um “esforço concentrado” para votar matérias consideradas prioritárias pelos líderes partidários. A partir de convocação da Fenajufe, o Sintrajufe/RS estará em Brasília para pressionar os parlamentares pela votação e derrubada dos vetos parciais de Lula (PT) às reposições salariais dos servidores e servidoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU) de 2027 e 2028.
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Segundo a Fenajufe, “a apreciação dos vetos está prevista para a sessão do Congresso Nacional de terça-feira, 10 de novembro de 2026. Ressalta-se, contudo, que a inclusão na pauta e a realização da votação estão sujeitas a eventuais alterações, conforme a organização dos trabalhos legislativos e as deliberações do Congresso Nacional”.
Sancionada em dezembro, a lei 15.293/2025 garantiu o reajuste de 8% em 2026 para os servidores do Judiciário Federal, mas foram vetadas pelo governo as parcelas de 2027 e 2028 (veto 45), sob a justificativa de que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não permitiria que um governo aprovasse reajustes salariais que terão impacto em governos posteriores. Desde então, as direções sindicais vêm contestando esse argumento. Posteriormente, a mesma justificativa foi aplicada para o veto 17, referente à reposição salarial dos servidores e servidoras do MPU, que havia sido aprovada nos mesmos termos.
Nos últimos meses, o Sintrajufe/RS reuniu-se com vários parlamentares, especialmente da bancada gaúcha, a fim de buscar apoio para a derrubada dos vetos 45/2025 e 17/2026.
Mobilização digital – carta aos parlamentares
A Fenajufe segue também com a mobilização digital pela derrubada dos vetos 45 e 17. Para participar, acesse o site da federação AQUI e siga os passos explicados ao final da matéria.
