Comitê de Atenção ao Primeiro Grau analisa proposta de criação de segundo cargo de assistente de juiz

 
 
 

O Comitê Gestor Regional da Polí­tica de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do TRT-RS está analisando a proposta de criação de um segundo cargo para assistente de juizreivindicação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV). O tema foi debatido em reunião do Comitê ocorrida nessa segunda-feira (11). Na oportunidade, o diretor-geral do Tribunal, Luiz Fernando Taborda Celestino, apresentou um panorama da distribuição de cargos e funções na Justiça do Trabalho gaúcha, bem como os detalhes do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional para criação de novas Varas e cargos.
 

De posse dessas informações, o Comitê analisará a possibilidade de implantação do segundo cargo de assistente, devendo apresentar um parecer à Administração do TRT-RS. O assunto voltará a ser discutido na próxima reunião do grupo, agendada para 18 de maio. A coordenação dos trabalhos é do desembargador Francisco Rossal de Araújo. O diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida participa do Comitê ocupando vaga representativa do sindicato, sem direito a voto, e também como suplente do representante eleito pelos servidores.

 
O Sintrajufe/RS, a partir de decisão da categoria em assembleia, é contrário à proposta. Os colegas deverão aproveitar a mobilização de quinta-feira, 14, quando haverá paralisação de 24 horas e ato público (que sairá em caminhada ao TRT) para se posicionar contra a retirada de cargos proposta para várias áreas do TRT, inclusive nas varas trabalhistas.

 
Ruy Almeida manifesta preocupação com a situação: “A maioria dos membros do Comitê demonstra estar comprometida em atender à reivindicação da Amatra sem observar os efeitos que podem advir dessa decisão. O fato é que as secretarias das varas perderão cargos e funções de colegas que atualmente trabalham a execução dos processos. Com o dobro de colegas trabalhando na produção de sentenças e sem esse colega que trabalha na execução, a efetividade dos processos tende a diminuir, sem falar nos efeitos negativos que podem surgir em outros setores que perderão cargos. Por tudo isso, é preciso que a categoria aproveite a mobilização desta quinta também para pautar essa questão”.