Nesta quarta-feira, 28, no STF, foi instalada a Comissão Interdisciplinar de Estudos que vai elaborar proposta de alteração do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Poder Judiciário Federal (lei 11.416/06). A comissão, criada pela portaria 179/2016 do STF, é integrada por dirigentes da Fenajufe e representantes dos tribunais superiores, dos conselhos e do TJDFT.
Estavam presentes os coordenadores da Fenajufe Cristiano Moreira (também diretor do Sintrajufe/RS), José Aristeia e Júlio César de Oliveira Brito, como membros titulares, e Gerardo Alves Lima Filho e José Rodrigues Costa Neto, como suplentes. Conforme acertado na reunião da Diretoria Executiva da federação, os dirigentes irão se revezar na tarefa junto à Comissão. As reuniões ocorrerão sempre às segundas e às terças-feiras, das 14h30min às 18h30min, com previsão de término dos trabalhos no prazo de 90 dias a contar de 28 de setembro.
Na reunião de instalação, foram definidos critérios e metodologia de trabalho. A assessoria da Direção-Geral do STF informou que Comissão tratará de elementos de carreira, mas que não gerem aumento de despesas.
Os resultados dos debates serão, posteriormente, submetidos ao Fórum de Diretores-Gerais e, por fim, à presidência do STF. A Comissão Interdisciplinar volta a se reunir na segunda-feira, 3, quando os integrantes deverão apresentar as propostas que contenham temas importantes para debate.
Cristiano destaca que a comissão é um espaço importante para a defesa de bandeiras históricas da categoria, como a jornada de 6 horas e as demandas específicas de cada segmento aprovadas em nossas instâncias, como, por exemplo, o nível superior para técnicos e a aposentadoria especial para agentes e oficiais de justiça, além de outras que surjam a partir do debate nos GTs de Carreira . O dirigente afirma que agora é preciso acelerar o debate na categoria, com adequação ao calendário da Comissão, para que todas as demandas sejam pautadas. Como já sabemos a partir de nossa história recente, a mobilização também, sem dúvida, vai ser imprescindível para que possamos aprovar todos os nossos eixos de valorização ao final desse processo. É uma conjuntura difícil, de ofensiva contra nossos direitos. Mas, além de barrar os ataques, a luta agora vai ser também por mais direitos , conclui.
Sintrajufe/RS, com informações da Fenajufe
