Com sinal positivo do governo Dilma, Senado aprova projeto de José Serra que pode entregar pré-sal ao capital estrangeiro

O Senado aprovou na última quarta-feira, 24, o PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que retira da Petrobras a exclusividade sobre a exploração da camada pré-sal. O projeto foi aprovado após acordo da oposição com o Planalto, configurando mais uma capitulação e nova quebra de compromisso com aquilo que Dilma prometeu durante as eleições. A votação teve 40 votos favoráveis ao PLS, 26 contrários e duas abstenções.

 

O PLS 131 “altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece a participação mí­nima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”. A aprovação do projeto foi costurada entre governo e oposição, e permite que o pré-sal seja explorado por empresas privadas, inclusive estrangeiras.

 
O projeto parte agora para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, quando uma área for ofertada a Petrobras terá até 30 dias para se manifestar sobre interesse em explorá-la. Caso manifeste interesse, a Presidência da República irá decidir se aceita que a Petrobras o faça. Aceitando, a estatal terá percentual mí­nimo de 30% dos investimentos. Caso a Petrobras não manifeste interesse ou, mesmo manifestando, a Presidência decida que não deve aceitar a exploração, a área será levada a leilão em sua totalidade.

 
Com a aprovação do projeto no Senado, o esvaziamento do Estado brasileiro e a entrega das riquezas do paí­s às elites econômicas dá mais um passo. Configura um ataque contra todo o povo brasileiro, pois entrega nas mãos de poucos grandes riquezas que são direito de muitos. O PLS 131 afronta as lutas de diversos movimentos populares que têm se mobilizado desde a descoberta do pré-sal para que os recursos daí­ oriundos sejam aplicados em Saúde e Educação.
 

Por fim, a aprovação do PLS no Senado reflete um governo de joelhos para a oposição de direita e para o grande capital. Até mesmo o próprio Partido dos Trabalhadores, que em tese comanda o governo, já rebela-se contra o Planalto e contra a presidente Dilma Rousseff, tanto é que, com apenas uma exceção (do senador Humberto Costa), a totalidade dos senadores petistas presentes votou contra o projeto proposto por José Serra e avalizado pelo governo.

 
Os recursos do pré-sal, tão defendidos por Dilma em sua campanha, são agora abandonados em nome de alguma governabilidade que o Planalto parece querer acreditar que ainda resta. Dilma governa com o progama polí­tico do candidato derrotado na eleição presidencial, e Planalto e PSDB atuam juntos pela aprovação de um projeto que lembra os piores momentos do neoliberalismo no paí­s. É preciso que a sociedade esteja, através de movimentos populares e entidades sindicais, mobilizada contra mais essa tentativa de vender as riquezas do povo brasileiro.
 

Veja AQUI como votaram os senadores.