Prejudicando a busca por um acordo que garanta melhorias no PL 2.648/2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não enviou ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), ofício a respeito das reivindicações dos servidores em relação ao projeto. Em silêncio cinco dias após a reunião em que se comprometeu a manifestar-se por meio de ofício, o STF, na figura de seu presidente, Ricardo Lewandowski, atrasa e dificulta a luta da categoria por uma solução para o impasse em torno da reposição salarial.
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Na última quinta-feira, 10, reuniram-se para tentar buscar um acordo a Comissão de Negociação da Fenajufe, os líderes do governo no Congresso, senador Paulo Rocha (PT-PA) e deputado José Guimarães (PT-CE), e o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira. Na ocasião, tanto a federação quanto o STF se comprometeram a enviar a Guimarães ofícios nos quais apresentariam suas posições quanto ao PL 2.648/2015. A Fenajufe enviou o ofício já no dia seguinte, mas até esta terça-feira, 15, o STF ainda não havia cumprido sua parte, conforme informou o gabinete do deputado.
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As modificações que vêm sendo defendidas pela Comissão de Negociação da Fenajufe são a redução do prazo de implementação do projeto, de quatro para dois anos (admitindo, como limite, a integralização dos valores em 2018), a exclusão do artigo que trata da absorção da parcela referente ao 13,23% e a incorporação dos valores previstos para o aumento dos cargos de confiança (CJs) na recomposição salarial de toda a categoria. O STF já afirmou que não se opõe à redução do prazo de parcelamento e à supressão do artigo 6º, que trata da questão dos 13,23%, mas afirma que não irá negociar o aumento das CJs.
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O diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira está em Brasília buscando apoiar a Comissão de Negociação da Fenajufe, auxiliando nas diversas tarefas e contatos necessários neste momento. Na tarde desta terça, Cristiano fez contato com o juiz auxiliar da presidência do STF, Paulo Luiz Schmidt, que afirmou não ter conhecimento sobre a situação do ofício, pois estaria sob responsabilidade do DG, Amarildo Vieira, mas que Schmidt buscaria informações a respeito.
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Ctasp: parecer deve ser apresentado nesta semana
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Juntamente com os dirigentes da federação Tarcísio Ferreira e Saulo Arcangeli (este integrante da Comissão de Negociação), Cristiano também reuniu-se com a assessoria do deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), vice-líder do governo na Câmara e integrante da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp). O assunto principal da reunião foi a sessão da Ctasp, agendada para quarta-feira, na qual o relator do projeto, deputado áureo (SD-RJ), deve apresentar relatório com as modificações propostas pela Fenajufe. Foi solicitado a Busato que o deputado procure auxiliar nas negociações com o Ministério do Planejamento para que haja um acordo com a categoria, visando à aprovação do projeto ainda em 2015 com as melhorias propostas.
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Cristiano segue representando o Sintrajufe/RS no trabalho de pressão em Brasília nesta quarta-feira. Tão logo haja novas informações, serão divulgadas nos meios de comunicação do sindicato.
