SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

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Carreira está no cerne da valorização dos servidores

O Sintrajufe/RS iniciou o ano reforçando que a categoria precisa, desde já, começar a discutir a campanha salarial, pois em 2019 se encerram as parcelas do último PCS. Além disso, é necessário fortalecer o entendimento de que a valorização dos servidores é fundamental.

A valorização passa pela questão salarial, mas vai além. Envolve relações de trabalho, saúde e carreira. A carreira não se restringe à tabela salarial, mas esta pode ser um ponto de partida. Em números absolutos, o contingente de servidores na ativa no Judiciário Federal está caindo. Outro fator importante foram as mudanças tecnológicas, como os processos eletrônicos, e as metas estabelecidas pelos tribunais e conselhos superiores.

Esses são fatores que, juntos, implicam uma grande intensificação do trabalho: aumentou a demanda, que é atendida por um número cada vez menor de servidores. E aí­ se chega a um ponto importante: cada vez mais, técnicos e analistas judiciários desempenham funções com o mesmo ní­vel de complexidade.

Sobreposição

A lei 9.421/96, o PCS 1, permitia a sobreposição de tabelas remuneratórias entre carreiras. Dessa forma, os técnicos em final de carreira podiam chegar até o final da primeira classe (ní­vel A5) dos analistas. A lei 10.475/2001, o PCS 2, acabou com essa possibilidade. O que se tem, então, são diferenças cada vez maiores nas carreiras. A maioria dos técnicos, cuja carreira já se encontra na classe C, ocupa ainda o último padrão da respectiva classe, sem qualquer possibilidade de progressão. Por sua vez, a sobreposição traz como consequência que um técnico mais para o fim da carreira, ao passar para um concurso de analista, teria nos primeiros anos o salário reduzido.

Esses são alguns elementos para discussão. A sobreposição de carreiras é um tema possí­vel para que a categoria comece a debater valorização e carreira.