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Na tarde de sábado, 28, no VIII Congresso Estadual do Sintrajufe/RS, foi apresentado o painel Campanha salarial, data-base, negociação coletiva e carreira . Os painelistas foram o ex-diretor da Fenajufe e do Sintrajud/SP Démerson Dias e o coordenador da Fenajufe Saulo Arcangeli.
A carreira é a expressão da categoria e, no final da década de 1980, era o tema principal da nossa pauta , disse Démerson Dias. Para ele, a solução do problema de organização do trabalho no Judiciário passa pela questão da carreira; no entanto, não existe uma resposta pronta para de que maneira traçar a intervenção dos servidores. Ao Poder Executivo não interessa que as carreiras sejam organizadas, apontou Démerson, pois, se o Estado não funciona, o governo faz o que quiser .
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O colega ressaltou que o processo eletrônico agudizou problemas e aumentou o adoecimento: o Judiciário quer que a gente trabalhe na velocidade da máquina, mas não podemos deixar que o Judiciário determine o ritmo do trabalho . Para Démerson, se a categoria não chamar o debate sobre carreira, o STF e o governo não o farão.
O Banco Mundial tem uma proposta para o Judiciário de toda a América Latina que busca atender ao mercado, disse Démerson, ressaltando que, quando se fala em segurança jurídica, ela serve para os de cima; a sociedade precisa de justiça mesmo , afirmou.
Para o painelista, a data-base tem que ser regra; no entanto, mesmo sendo determinada pela Constituição, não é cumprida. Para ter data-base, vai ter que ter luta , afirmou. Sobre a negociação coletiva, ele exemplificou que, se estivesse em vigência, a categoria não estaria lamentando precisar discutir um projeto (PL 2.648/15) que não foi discutido com os trabalhadores.
Ao iniciar sua fala, Saulo Arcangeli parabenizou os servidores do RS pela grande luta na maior greve da história da categoria e fez uma breve explanação sobre data-base, negociação coletiva e campanha salarial, nesta ressaltando a ação conjunta dos SPFs de 2015, articulada por meio do Fórum Nacional de SPFs.
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Sobre o Judiciário Federal, o dirigente ressaltou que fizemos uma greve bem longa, mais de quatro meses em grandes categorias de trabalhadores . Saulo destacou a greve histórica do Judiciário: não tivemos ainda vitória econômica, mas foi uma enorme vitória política , na qual a categoria enfrentou o governo, o Judiciário, o fisiologismo do Congresso e a mídia.
O capital tem dado a linha neste país e temas importantes para os trabalhadores, como data-base, este governo nem negocia , afirmou Saulo. Em 2016, ressaltou, um dos temas principais tem que ser a garantia da negociação coletiva e acordo coletivo no serviço público, para impedir, por exemplo, o que ocorreu neste ano, com o envio ao Congresso de um projeto de reposição salarial sem consultar os servidores. E, ainda este ano, precisamos enfrentar esta política de 10 anos do governo do PT sem dar reajuste ao Judiciário. Precisamos, cada vez mais, de uma unidade sincera dos trabalhadores contra os ataques do Partido dos Trabalhadores , finalizou.
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Ao término do painel, foram apreciadas pelo plenário do Congresso as propostas de resolução sobre a campanha salarial, divulgadas ontem. Além dessas, foram apresentadas também propostas no âmbito de carreira, que ficaram remetidas à discussão no painel de debates sobre o Plano de Lutas da categoria.
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Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS; fotos: Alexandre Haubrich
